Resumo (2120ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/03/2023 - 19:30
Encerramento: 27/03/2023 - 22:08



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2120º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2119º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA DÉCIMA NONA) DE 20/03/2.023 DESTA CASA DE LEIS. 
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 177 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXEC. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 018/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 187 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 001/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
3 - Ofício do Executivo Municipal nº 200 de 2023
Turno: Único
Autores:
OF. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ALTERA O VALOR DO JETON AOS CONSELHEIROS E MEMBROS DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Documentos Diversos nº 8 de 2023
Autores:
CONVITE PARA AUDIENCIA PÚBLICA DE LINHA DE TRANSMISSÃO.
Matéria lida
6 - Anteprojeto nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA-SP DISPONIBILIZAR E VIABILIZAR O ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA COLÉTA DE EXAMES MÉDICOS A PESSOAS IDÓSAS E COM DEFICIÊNCIA.
Matéria lida
7 - Anteprojeto nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP QUE ESPECIFICA.
Matéria lida
8 - Indicação nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO O OFERECIMENTO DE UMA CESTA BÁSICA POR MÊS AOS FUNCIONÁRIOS DA FRENTE DE TRABALHO.
Matéria lida
9 - Indicação nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO O REAJUSTE DO AUXÍLIO DOS FUNCIONÁRIOS DA FRENTE DE TRABALHO PARA R$ 850,00.
Matéria lida
10 - Indicação nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO DISPONIBILIZAÇÃO DE HORÁRIO NO GINÁSIO DE ESPORTES PARA O PROJETO VIVA JOVEM.
Matéria lida
11 - Indicação nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO AUMENTO DO REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DO MENOR DE IGARAPAVA.
Matéria lida
12 - Indicação nº 60 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXCUTIVO ISENÇÃO DO IPTU AOS CONTRIBUINTES DA RUA ZECA MARÇAL, A PARTIR DO Nº 1032 LADO PAR E Nº 951 LADO IMPAR ATÉ O FINAL DA RUA.
Matéria lida
13 - Indicação nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA REPINTURA DA FAIXA EXCLUSIVA PARA PARADA DE ÔNIBUS DOS UNIVERSITÁRIOS NA CALÇADA DA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA.
Matéria lida
14 - Indicação nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA REPARAÇÃO DA VALETA DA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA, CRUZAMENTO COM A RUA AO LADO DO ANGELO PALACE HOTEL.
Matéria lida
15 - Indicação nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO JARDIM NOVA IGARAPAVA.
Matéria lida
16 - Indicação nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
SOLICITA DO EXECUTIVO TROCA DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA FREI BENVINDO BELMONT, ALTURA DOS Nº 326 E 366.
Matéria lida
17 - Indicação nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
SOLICITA A COSNTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA EXPEDICIONÁRIO EURÍPEDES RODRIGUES LIMA, PRÓXIMO AO NÚMERO 366, KASUTO YATSUDA.
Matéria lida
18 - Indicação nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A LIMPEZA E PERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAP. CHICO RIBEIRO, PARTE ENTRE A AV. 22 DE MAIO E CEL. QUITO.
Matéria lida
19 - Indicação nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICTA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO RIBEIRO SOARES, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 525 E 528, EVARISTO RODRIGUES NUNES.
Matéria lida
20 - Indicação nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA O PAGAMENTO DOS RETROATIVOS DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE PSE, SUPERVISOR DE EQUIPE, AGENTE DE CAMPO, AGENTE IEC NA FOLHA DE ABRIL.
Matéria lida
21 - Indicação nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
REITERA A INDICAÇÃO 017/2022 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO E LUAN ONDE SOLICITARAM A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES E ATIVIDADES EM GERAL INSERIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Matéria lida
23 - Requerimento Legislativo nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RUA ZECA MARÇAL.
Aprovado
24 - Requerimento Legislativo nº 37 de 2023
Turno: Único
Autores: RINALDO GROU GOBBI, CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, GILMAR FERNANDES
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CONSULTAS VIA APLICATIVO TELEMEDICINA.
Aprovado
25 - Requerimento Legislativo nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MAQUINAS RETROESCAVADEIRAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Aprovado
26 - Ata das Comissões nº 11 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/03/2023.
Matéria lida
27 - Requerimento Verbal nº 22 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 004 E 005/2023 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.
Aprovado

Obs.: ENTÃO, APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 004 E 005/2023 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VII - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008, ALTERADO PELAS COMPLEMENTARES Nº 005/2008 E Nº 039/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA HORA AULAS DOS PROFISSIONAIS ATIVOS COM PARIDADE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.



Ocorrências da Sessão

NESTA SESSÃO A PALAVRA LIVRE FOI PREJUDICADA EM VIRTUDE DA PRESENÇA DA SR. DENISE HELENA SALVINO MARCELINO, DIRETORA DO DEP. DE ENGENHARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE USOU A TRIBUNA DE 1:00:31 ATÉ 2:34:00, ONDE RESPONDEU AOS QUESTIONAMENTOS DOS VEREADORES.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 004 E 005/2023 DO EXECUTIVO, E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.