Resumo (2122ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/04/2023 - 19:50
Encerramento: 10/04/2023 - 21:40



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2122º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2121º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA) DE 03/04/2.023 DESTA CASA DE LEIS. 
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Chefe do Executivo - EXEC
OF. RESPOSTA DO DEP. MUNICIPAL DE SAÚDE AO REQUERIMENTO 028/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 216 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 032/2023 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 217 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 023/2023 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 223 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 031/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
5 - Anteprojeto nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECANTO DE AMOR, CARIDADE E ESPERANÇA, (ABRACE), COM SEDE EM IGARAPAVA-SP.
Matéria lida
6 - Indicação nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SE DIGNE A ADAPATAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.
Matéria lida
7 - Indicação nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DA FRENTE DE TRABALHO RECEBEREM O PASSAPORTE PARA A FESTA DA CANA.
Matéria lida
8 - Indicação nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA QUE SEJA NOTIFICADO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONDÔMINIO MORADA DO VERDE PARA QUE FAÇAM A LIMPEZA DO REFERIDO BAIRRO.
Matéria lida
9 - Indicação nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A IGREJA MINISTÉRIO, FÉ E VITÓRIA.
Matéria lida
10 - Indicação nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: GILMAR FERNANDES
SOLICITA DO EXECUTIVO SERVIÇO DE CAPINA DO MATO NA RUA AGNELO ANTÔNIO DE CAMPOS, CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL.
Matéria lida
11 - Indicação nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA DO EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA INTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Matéria lida
12 - Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
MOÇÃO DE APLAUSOS Á FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SINHÁ JUNQUEIRA, PELOS PROJETOS DESENVOLVIDOS NA CIDADE DE IGARAPAVA E REGIÃO.
Aprovado
13 - Requerimento Legislativo nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES FEITOS Á SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA E SOBRE O TERMO DE CONVENIO E PLANO DE TRABALHO 006/2022.
Aprovado
14 - Requerimento Legislativo nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA DEFINIÇÃO ACERCA DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Aprovado
15 - Requerimento Legislativo nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS FARMACEUTICAS QUE FORNECEM MEDICAMENTOS PARA O SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DE IGARAPAVA.
Aprovado
16 - Requerimento Legislativo nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI 010/2023 QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DOS VALORES DO VENCIMENTO DOS PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Aprovado
17 - Ata das Comissões nº 13 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 10/04/2023.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LEANDRO PEREIRA GASQUI
PALAVRA LIVRE DE 0:51:17 ATÉ 0:57:39

2 - GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
PALAVRA LIVRE DE 0:58:26 ATÉ 1:02:00

3 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:02:34 ATÉ 1:17:01

4 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:17:06 ATÉ 1:31:04

5 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:31:24 ATÉ 1:45:27




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 294 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "REINSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ALTERA O VALOR DO JETON AOS CONSELHEIROS E MEMBROS DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 26 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 003 E 006/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 27 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
APÓS APROVADO O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 003 E 006/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 003 E 006/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADOS.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.