Resumo (2123ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 19:17
Encerramento: 17/04/2023 - 21:36



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2123º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2122º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) DE 10/04/2.023 DESTA CASA DE LEIS. 
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 233 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 033/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
2 - Ofício do Executivo Municipal nº 233 de 2023
Turno: Único
Autores:
OF. 233/2023 DO EXEC. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 234 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 030/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
4 - Veto do Executivo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 007/2023 DO LEGISLATIVO, AUTÓGRAFO 014/2023.
Matéria lida
5 - Veto do Executivo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 006/2023 DO LEGISLATIVO, AUTÓGRAFO 013/2023.
Matéria lida
6 - Veto do Executivo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 008/2023 DO LEGISLATIVO, AUTÓGRAFO 015/2023.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS DE RETAGUARDA PARA INTERNAÇÃO EM SAÚDE MENTAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NOS TERMOS DA LEI 8080/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2023
Turno: Único
Autores:
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAPAVA-SP.
Matéria lida
9 - Documentos Diversos nº 9 de 2023
Autores:
OF. 044/2023 1º PJ MNVA.
Matéria lida
10 - Documentos Diversos nº 10 de 2023
Autores:
OF. PAA RAPS REGIONAL DE FRANCA Nº 002/2023
Matéria lida
11 - Ato da Presidência nº 5 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
ATO DA PRESIDÊNCIA 005/2023. TORNA PÚBLICO O JULGAMENTO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DO EXERCÍCIO DE 2020, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Matéria lida
12 - Anteprojeto nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
QUE INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
13 - Anteprojeto nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP Nº 835, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Matéria lida
14 - Indicação nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ATENDIDO O PEDIDO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, FEITO PELO OF. 005/2023.
Matéria lida
15 - Indicação nº 86 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA "BOTÃO DE PÂNICO" NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
16 - Indicação nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A TROCA DA BANDEIRA DA ROTATÓRIA DA ENTRADA DA CIDADE.
Matéria lida
17 - Indicação nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA LIMPEZA E A PODA DE ÁRVORE DO PRÉDIO DO ANTIGO 192, ANTIGO ALMOXARIFADO.
Matéria lida
18 - Requerimento Legislativo nº 47 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO INTERVENÇÃO NA SANTA CASA DE IGARAPAVA.
Aprovado
19 - Requerimento Legislativo nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado
20 - Ata das Comissões nº 15 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 17/04/2023.
Matéria lida
21 - Requerimento Verbal nº 28 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 015/2023 DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 015/2023 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2023
Turno: Único
Autores:
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAPAVA-SP.
Aprovado
2 - Requerimento Verbal nº 29 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 015/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado

Obs.: APÓS APROVADO O PRESIDENTE COLOCOU A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO 015/2023 DO EXECUTIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
3 - Requerimento Verbal nº 30 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
O PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 015/2023 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 015/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADO.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:08:57 ATÉ 1:21:22
2 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
PALAVRA LIVRE DE 1:21:57 ATÉ 1:32:04
3 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:32:21 ATÉ 1:46:56
4 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:47:12 ATÉ 1:57:42



Ocorrências da Sessão

APÓS O TÉRMINO DA LEITURA DO EXPEDIANTE I, TENDO EM VISTA A URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 015/2023 DO EXECUTIVO, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 15 MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM SE REUNIR E EMITIR PARACER.




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