Resumo (2127ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 19:37
Encerramento: 15/05/2023 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2127º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2126º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA) DE 08/05/2.023 DESTA CASA DE LEIS. 
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 299 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 050/2023 DOS VEREADORES, CARLOS, CARLA, DRA. EDINAMAR, FREDERICK, GILMAR E RINALDO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Indicação nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA LIMPEZA E REVITALIZAÇAO DA PRAÇA DO CONJUNTO FELÍCIO BICHUETTE.
Matéria lida
4 - Indicação nº 115 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ PERES FILHO.
Matéria lida
5 - Indicação nº 116 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO COM OS REFLETORES NA QUADRA ESPORTIVA DO CONJ. FELÍCIO BICHUETTE.
Matéria lida
6 - Indicação nº 117 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO ENTRE AS RUA CEL. JOAQUINA ALVES FERREIRA E AV. PEREIRA REBOUÇAS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 118 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA WALTER VENANCIO DA SILVA E CONSTRUÇÃO DE DEPRESSÃO DE CONCRETO.
Matéria lida
8 - Indicação nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DO AGASALHO PET.
Matéria lida
9 - Indicação nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ZECA MARÇAL A PARTIR DO Nº 771.
Matéria lida
10 - Indicação nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA JOSÉ FRANCISCON, ASSAD SALIM.
Matéria lida
11 - Indicação nº 122 de 2023
Turno: Único
Autores: GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO NA AV. PEREIRA REBOUÇAS, ESQUINA COM PADRE ZEFERINO.
Matéria lida
12 - Indicação nº 123 de 2023
Turno: Único
Autores: GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ PAULISTA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Matéria lida
13 - Indicação nº 124 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ESTRADA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO.
Matéria lida
14 - Indicação nº 126 de 2023
Turno: Único
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE ÀS QUARTAS FEIRAS.
Matéria lida
15 - Indicação nº 127 de 2023
Turno: Único
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE FUTMESA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE IGARAPAVA.
Matéria lida
16 - Requerimento Legislativo nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ANÁLISE QUÍMICA BACTERIOLÓGICA DO POÇO ARTESIANO DA COZINHA PILOTO.
Aprovado
17 - Requerimento Legislativo nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS DO EXECUTIVO.
Aprovado
18 - Requerimento Legislativo nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER CÓPIA DO CONTRATO 059/2023; DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 500001/2023; DO CONTRATO MILTON JESUS DE ARÁUJO COMÉRCIO E EVENTOS LTDA, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
Aprovado
19 - Ata das Comissões nº 19 de 2023
Autores:
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Matéria lida
20 - Emenda nº 3 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO N°01/2023 AO PROJETO DE LEI N°. 017/2023 DO EXECUTIVO.
Matéria lida
21 - Requerimento Verbal nº 35 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 017/2023 DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 017/2023 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLA ADRIANA MENDONÇA
PALAVRA LIVRE DE 0:46:15 ATÉ 0:47:57

2 - LEANDRO PEREIRA GASQUI
PALAVRA LIVRE DE 0:48:30 ATÉ 0:51:10

3 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 0:51:40 ATÉ 1:02:08

4 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:02:37 ATÉ 1:16:17




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 3 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO N°01/2023 AO PROJETO DE LEI N°. 017/2023 DO EXECUTIVO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 763/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 36 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
4 - Redação Final Projetos nº 5 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
APÓS O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADO.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE INFORMOU QUE NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE DARÁ NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA FEIRA E, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.