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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2128ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/05/2023 - 19:20
Encerramento: 23/05/2023 - 20:50



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2128º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2127º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA) DE 15/05/2.023 DESTA CASA DE LEIS. 
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 303 de 2023
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 043.2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 312 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 047/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLA, RINALDO, FREDERICK, GILMAR, CARLOS E DRA. EDINAMAR.
 Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 313 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 052/2023 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 317 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 051/2023 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 125 de 2023
Turno: Único
Autores: GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
SOLICITAM DO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA JOSÉ MACÁRIO DOS SANTOS COM A RUA PEDRO PIGNATI.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 128 de 2023
Turno: Único
Autores: GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA O CAMINHÃO PIPA PARA APAGAR A POEIRA DA RUA ZECA MARÇAL.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 129 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMÁGEM CONFORME LEI FEDERAL 14.581.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 130 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA DO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL ARA QUE OS MORADORES DE RUA DE IGARAPAVA POSSAM SE RECOLHER NO PERÍODO DE INVERNO.
 Matéria lida
9 - Requerimento Legislativo nº 64 de 2023
Turno: Único
Autores: GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI 011/2023 E SEU ANDAMENTO.
 Aprovado
10 - Requerimento Legislativo nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM O DISTRITO INDUSTRIAL E CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
 Aprovado
11 - Emenda nº 4 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI 012/2023 DO EXECUTIVO.
 Matéria lida
12 - Ata das Comissões nº 20 de 2023
Autores:
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 23/05/2023.
 Matéria lida
13 - Requerimento Verbal nº 37 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 012/2023 DO EXECUTIVO E SUA EMENDA, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Aprovado

Obs.: APÓS A VOTAÇÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 012/2023 DO EXECUTIVO COM SUA EMENDA NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:40:14 ATÉ 0:51:49

2 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 0:52:21 ATÉ 1:04:03




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 4 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI 012/2023 DO EXECUTIVO.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS DE RETAGUARDA PARA INTERNAÇÃO EM SAÚDE MENTAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NOS TERMOS DA LEI 8080/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: OS VEREADORES DRA. EDINAMAR, CARLOS ROBERTO E RINALDO FORAM CONTRARIOS AO PROJETO, OS DEMAIS VEREADORES FAVORÁVEIS.
3 - Requerimento Verbal nº 38 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 012/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
4 - Redação Final Projetos nº 6 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 012/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 012/2023 DO EXECUTIVO.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-23-05-2023?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=N1rSBZfiD_4&t=1s



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.