Resumo (2129ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/05/2023 - 19:25
Encerramento: 29/05/2023 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2129º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2128º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA) DE 23/05/2.023 DESTA CASA DE LEIS. 
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 309 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 057/2023 DO VEREADORA RINALDO.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 320 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 061/2023 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 322 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 049/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 326 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 058/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 328 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 060/2023 DO VEREADORES FREDERICK, CARLOS, RINALDO, CARLA, DRA. EDINAMAR, GILMAR E CLAUDIO.
Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 329 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 056/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 330 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 055/2023 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
8 - Anteprojeto nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Anteprojeto nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O PROGRAMA "HABITAÇÃO DIGNA PARA TODOS", NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
10 - Anteprojeto nº 20 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE CRACHA DE IDENTIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP.
Matéria lida
11 - Indicação nº 131 de 2023
Turno: Único
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
SOLICITA DO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO FUTMESA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
12 - Indicação nº 132 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
13 - Indicação nº 133 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA DR. PEREIRA REBOUÇAS, ALTURA DO Nº 1628.
Matéria lida
14 - Indicação nº 134 de 2023
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JORGE ALBERTO SCANDIUZZI.
Matéria lida
15 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA TRÊS LOMBADAS NA RUA CLÓVES POTENTE, NO CONDÔMINIO JARDIM BOTÂNICO.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
DE AUTORIA DO EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA, QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Matéria lida
18 - Requerimento Legislativo nº 66 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER QUE LHE SEJA INFORMADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AS AÇÕES DE COMBATE AO BULLYNG NO MUNICÍPIO E EM ESPECIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Aprovado
19 - Requerimento Legislativo nº 67 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER DO EXECUTIVO A FUNDAMENTAÇÃO DA NECESSIDADE DE ABERTURA CONJUNTA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA FORMA PROPOSTA NO PROJETO DE LEI 014/2023 DO EXECUTIVO.
Aprovado
20 - Ata das Comissões nº 21 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 29/05/2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Ocorrências da Sessão

NESTA SESSÃO NÃO HOUVE PALAVRA LIVRE DEVIDO A PRESENÇA DO SR. JOSÉ ANDRÉ NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE USOU A TRIBUNA PARA RESPONDER ÀS INDAGAÇÕES DOS VEREADORES RELACIONADAS AO PROJETO DE LEI 002/2023 DO EXECUTIVO, DE 0:51:33 ATÉ 2:05:54.

TAMBÉM NÃO HOUVE MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA SEREM VOTADAS NESTA SESSÃO




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.