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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2131ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 19:20
Encerramento: 12/06/2023 - 21:18



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2131º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2130º (DOIS MILÉSIMA TRIGÉSIMA) DE 05/06/2.023 DESTA CASA DE LEIS. 
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo Municipal nº 325 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO.
 Matéria lida
2 - Ofício do Executivo Municipal nº 334 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO.
 Matéria lida
3 - Ofício do Executivo Municipal nº 337 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO.
 Matéria lida
4 - Ofício do Executivo Municipal nº 380 de 2023
Turno: Único
Autores:
OF. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVÊNIO
 Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 411 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 054/2023 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 412 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 053/2023 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
7 - Anteprojeto nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 177/2028 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 146 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO NA RUA OLÍVIO PASSETO, JARDIM IMPERIAL.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 147 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO BENFEITORIAS NA RUA ALAMEDA MAGNÓLIA, BAIRRO MORADA DO VERDE.
 Matéria lida
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DENOMINA O CORETO DA PRAÇA PÚBLICA SINHÁ JUNQUEIRA DE "ARTHUR OSCAR RIBEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP E DEFINE AÇÕES DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO PERTINENTES À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
 Matéria lida
12 - Requerimento Legislativo nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL WALDIR DIB MATTAR.
 Aprovado
13 - Requerimento Legislativo nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA VERDE ENTRE O BAIRRO MORADA DO VERDE E O ESTRADÃO, SE ELA É APP OU ÁREA INSTITUCIONAL.
 Aprovado
14 - Ata das Comissões nº 23 de 2023
Autores:
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LEANDRO PEREIRA GASQUI
PALAVRA LIVRE DE 0:48:18 ATÉ 0:54:44.

2 - Luan
PALAVRA LIVRE DE 0:55:02 ATÉ 1:04:16.

3 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:06:00 ATÉ 1:18:46.

4 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
PALAVRA LIVRE DE 1:19:15 ATÉ 1:27:40.

5 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:29:58 ATÉ 1:40:39.

6 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:40:58 ATÉ 1:53:10.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Ocorrências da Sessão

NESTA SESSÃO NÃO HOUVE MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS E VOTADAS NA ORÉM DO DIA..




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-12-06-2023?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=v-L_TqUmlpc



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.