Matérias da Ordem do Dia (2132ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 015/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2023. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 015/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2023. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 015/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP E DEFINE AÇÕES DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO PERTINENTES À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.

DENOMINA O CORETO DA PRAÇA PÚBLICA SINHÁ JUNQUEIRA DE "ARTHUR OSCAR RIBEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.