Resumo (2132ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 19:35
Encerramento: 19/06/2023 - 21:26



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2132º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2131º (DOIS MILÉSIMA TRIGÉSIMA) DE 12/06/2.023 DESTA CASA DE LEIS. 
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 428 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 065/2023 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 438 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 067/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 515 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 066/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 519 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 062/2023 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.
Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 520 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 063/2023 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO §3º, DO ART. 1, ACRESCENTA ALÍNEA U AO ART. 3, ALTERADA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ART. 6, ALTERADA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8 E ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI Nº 768/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 148 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS: ESQUINA DA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA COM RUA MACÁRIO DOS SANTOS. ESQUINA DA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA COM RUA OSÓRIO MACHADO. RUA ESPIRITO SANTO COM RUA MINAS GERAIS.
Matéria lida
8 - Requerimento Legislativo nº 73 de 2023
Turno: Único
Autores: GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM PROPAGANDA, REFERENTE AOS JORNAIS IGARAPAVA AVANÇO PARA O DESENVOLVIMENTO.
Aprovado
9 - Requerimento Legislativo nº 74 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES
REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE AS CRECHES PARA ALUNOS A PARTIR DE 06 MESES, CONFORME DIVULGADO NO JORNAL DE "IGARAPAVA AVANÇA PARA O DESENVOLVIMENTO.
Aprovado
10 - Ata das Comissões nº 24 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 19/06/2023.
Matéria lida
11 - Requerimento Verbal nº 41 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR, REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 015/2023 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA OO2/2023, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E PARA QUE O PROJETO DE LEI 016/2023 DO EXECUTIVO FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.
Aprovado

Obs.: APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA EDIL, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 015/2023 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA OO2/2023, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E COLOCOU O PROJETO DE LEI 016/2023 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:42:46 ATÉ 0:52:22

2 - LEANDRO PEREIRA GASQUI
PALAVRA LIVRE DE 0:52:54 ATÉ 1:00:18.

3 - GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
PALAVRA LIVRE DE 1:00:52 ATÉ 1:11:36.

4 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
PALAVRA LIVRE DE 1:11:51 ATÉ 1:20:58.

5 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:21:15 ATÉ 1:31:16.

6 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:31:35 ATÉ 1:43:01.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DENOMINA O CORETO DA PRAÇA PÚBLICA SINHÁ JUNQUEIRA DE "ARTHUR OSCAR RIBEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP E DEFINE AÇÕES DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO PERTINENTES À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei 016/2023 aprovado em 1 Discussão e 1 Votação.
4 - Requerimento Verbal nº 42 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 015/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
5 - Redação Final Projetos nº 8 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 015/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2023. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 015/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2023. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

NESTA SESSÃO O VEREADOR LUAN SOARES DA SILVA SE AUSENTOU.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

ANTES DE TERMNA A PRESENTE SESSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 016/2023 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO, E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, ELE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.