SAPL - Câmara Municipal de Igarapava

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Lista de Presença na Sessão

CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD

CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD

CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB

EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD

FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB

GILMAR FERNANDES / PSD

LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE

Luan / MDB

MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB

RINALDO GROU GOBBI / SD

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 23/06/2023 - 18:30

Encerramento: 23/06/2023 - 19:30

Mesa Diretora

Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB

Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD

Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD

Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD

Expedientes

Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 551º (QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2132º (DOIS MILÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA) DE 19/06/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.

Lista de Presença na Ordem do Dia

CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD

CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD

CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB

EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD

FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB

GILMAR FERNANDES / PSD

LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE

Luan / MDB

MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB

RINALDO GROU GOBBI / SD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata das Comissões nº 25 de 2023 Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento	ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 23/06/2023.	Matéria lida
2 - Requerimento Verbal nº 43 de 2023 Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA	NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 016/2023 DO LEGISLATIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023 SEJA COLOCADO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO”.	Aprovado Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI 016/2023 DO LEGISLATIVO E EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023, TAMBÉM DO LEGISLATIVO.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023 Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, RINALDO GROU GOBBI	INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023 Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, RINALDO GROU GOBBI	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 034, DE 28 DE JUNHO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1º VOTAÇÃO.
5 - Requerimento Verbal nº 44 de 2023 Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA	NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 016/2023 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.	Aprovado
6 - Redação Final Projetos nº 9 de 2023 Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA	APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 016/2023. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 016/2023. REDAÇÃO FINAL APROVADA.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023	CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não Votou GILMAR FERNANDES - Sim LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim Luan - Sim MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim RINALDO GROU GOBBI - Sim

Ocorrências da Sessão

APOS A LEITURA DOS PROJETOS DE LEI 016/2023 DA MESA DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023, TAMBÉM DA MESA DO LEGISLATIVO, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR 20 MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM SE REUNIR E APRESENTAR O PARECER.

NESTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O VEREADOR GÉLIO NÃO ESTEVE PRESENTE.

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-extraordinaria-de-23-06-2023?e=.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=7sz_GA4fx9Q

Considerações Finais

ANTES DE TERMINAR, O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023 DO LEGISLATIVO E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Resumo (551ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)