Matérias do Expediente (2133ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

CONVITE 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 064/2023 DOS VEREADORES RINALDO E GILMAR.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO DAS INFORMAÇÕES DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE, IMPUGNAÇÃO DAS ALTERAÇÕES EFETUADAS NA INSCRIÇÃO E LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU COMPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF. DA SANTA CASA EM RESPOSTA AO OF. 172/2023 DO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODO IDOSO QUE RESIDE SOZINHO, TER ACOMPANHANTE (AUXILIAR DE ENFERMAGEM), NAS CONSULTAS E EXAMES, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE.

SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA CADA ALUNO MATRICULADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REITERA A INDICAÇÃO 110/2021 PARA QUE O EXECUTIVO TERMINE A REFORMA NA QUADRA DA EMEF JARDEL DOMENEGUI.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE HOLOFOTES, REPOSIÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE E DEMARCAÇÕES NA QUDRA DE STREET BALL DA PRAÇA DA AMIZADE.

SOLICITA DO EXECUTIVO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA SAMUAL CABRAL, BAIRRO UBANDO FAGGIONI

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DR. JOÃO CARLOS RIBEIRO.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SUBSÍDEOS DOS UNIVERSITÁRIOS, QUANTOS SÃO ATENDIDOS E FACULDADES QUE ESTÃO MATRICULADOS.

REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO DECRETO MUNICIPAL 2729 DE 07 DE JUNHO DE 2023.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO NO ANO DE 2022 A TÍTULO DE TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E OU RENOVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL E TAMBÉM DA ARRECADAÇÃO NO ANO DE 2022 DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO.

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 26/06/2023.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUERUE QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 014/2023 DO LEGISLATIVO E 014/2023 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA”.