SAPL - Câmara Municipal de Igarapava

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Lista de Presença na Sessão

CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD

CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD

CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB

EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD

FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB

GILMAR FERNANDES / PSD

GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB

LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE

Luan / MDB

MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB

RINALDO GROU GOBBI / SD

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 26/06/2023 - 19:40

Encerramento: 26/06/2023 - 21:25

Mesa Diretora

Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB

Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD

Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD

Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD

Expedientes

Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2133º (DOIS MILÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 551º (QUINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) DE 23/06/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Documentos Diversos nº 16 de 2023 Turno: Único Autores:	CONVITE 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 427 de 2023 Turno: Único Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito	OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 064/2023 DOS VEREADORES RINALDO E GILMAR.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 Turno: Único Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito	DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO DAS INFORMAÇÕES DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE, IMPUGNAÇÃO DAS ALTERAÇÕES EFETUADAS NA INSCRIÇÃO E LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU COMPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
4 - Documentos Diversos nº 15 de 2023 Turno: Único Autores:	OF. DA SANTA CASA EM RESPOSTA AO OF. 172/2023 DO LEGISLATIVO.	Matéria lida
5 - Anteprojeto nº 22 de 2023 Turno: Único Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA	DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODO IDOSO QUE RESIDE SOZINHO, TER ACOMPANHANTE (AUXILIAR DE ENFERMAGEM), NAS CONSULTAS E EXAMES, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE.	Matéria lida
6 - Indicação nº 149 de 2023 Turno: Único Autor: RINALDO GROU GOBBI	SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA CADA ALUNO MATRICULADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	Matéria lida
7 - Indicação nº 150 de 2023 Turno: Único Autor: RINALDO GROU GOBBI	REITERA A INDICAÇÃO 110/2021 PARA QUE O EXECUTIVO TERMINE A REFORMA NA QUADRA DA EMEF JARDEL DOMENEGUI.	Matéria lida
8 - Indicação nº 151 de 2023 Turno: Único Autor: RINALDO GROU GOBBI	SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE HOLOFOTES, REPOSIÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE E DEMARCAÇÕES NA QUDRA DE STREET BALL DA PRAÇA DA AMIZADE.	Matéria lida
9 - Indicação nº 152 de 2023 Turno: Único Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA	SOLICITA DO EXECUTIVO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA SAMUAL CABRAL, BAIRRO UBANDO FAGGIONI	Matéria lida
10 - Requerimento Legislativo nº 75 de 2023 Turno: Único Autor: RINALDO GROU GOBBI	REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DR. JOÃO CARLOS RIBEIRO.	Aprovado
11 - Requerimento Legislativo nº 76 de 2023 Turno: Único Autor: RINALDO GROU GOBBI	REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SUBSÍDEOS DOS UNIVERSITÁRIOS, QUANTOS SÃO ATENDIDOS E FACULDADES QUE ESTÃO MATRICULADOS.	Aprovado
12 - Requerimento Legislativo nº 77 de 2023 Turno: Único Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA	REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO DECRETO MUNICIPAL 2729 DE 07 DE JUNHO DE 2023.	Aprovado
13 - Requerimento Legislativo nº 78 de 2023 Turno: Único Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO NO ANO DE 2022 A TÍTULO DE TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E OU RENOVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL E TAMBÉM DA ARRECADAÇÃO NO ANO DE 2022 DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO.	Aprovado
14 - Ata das Comissões nº 26 de 2023 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação	ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 26/06/2023.	Aprovado
15 - Requerimento Verbal nº 45 de 2023 Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA	NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUERUE QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 014/2023 DO LEGISLATIVO E 014/2023 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA”.	Aprovado Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 014/2023 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE LEI 014/2023 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - LEANDRO PEREIRA GASQUI

PALAVRA LIVRE DE 0:38:06 ATÉ 0:44:54.

2 - CARLA ADRIANA MENDONÇA

PALAVRA LIVRE DE 0:45:14 ATÉ 0:55:41.

3 - GILMAR FERNANDES

PALAVRA LIVRE DE 0:56:05 ATÉ 1:05:33.

4 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA

PALAVRA LIVRE DE 1:05:50 ATÉ 1:16:08.

5 - GÉLIO JOSÉ PRECIOZO

PALAVRA LIVRE DE 1:16:34 ATÉ 1:23:03.

6 - RINALDO GROU GOBBI

PALAVRA LIVRE DE 1:23:16 ATÉ 1:34:18.

Lista de Presença na Ordem do Dia

CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD

CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD

CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB

EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD

FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB

GILMAR FERNANDES / PSD

GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB

LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE

Luan / MDB

MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB

RINALDO GROU GOBBI / SD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023 Turno: Único Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2023 Turno: Único Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS	DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: OS VEREADORES CONTRÁRIOS AO PROJETO FORAM, CARLOS ROBERTO, GILMAR, DRA. EDINAMAR, CARLA E RINALDO, OS DEMAIS FORAM FAVORÁVEIS O QUE NECESSITOU DO VOTO DO PRESIDENTE QUE DESEMPATOU VOTANDO A FAVOR DO PROJETO.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 Turno: Único Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023 Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, RINALDO GROU GOBBI	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 034, DE 28 DE JUNHO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM 2º VOTAÇÃO.
5 - Requerimento Verbal nº 46 de 2023 Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA	NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 014/2023 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023, AMBOS DO LEGISLATIVO, E DOS PROJETOS DE LEI 014 E 016/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.	Aprovado
6 - Redação Final Projetos nº 10 de 2023 Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA	APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 014/2023 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023, AMBOS DO LEGISLATIVO E TAMBÉM DOS PROJETOS DE LEI 014 E 016/2023 DO EXECUTIVO. ASPÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 014/2023 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023, AMBOS DO LEGISLATIVO E TAMBÉM DOS PROJETOS DE LEI 014 E 016/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADO.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023	CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não Votou GILMAR FERNANDES - Sim GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim Luan - Sim MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim RINALDO GROU GOBBI - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-26-06-2023?e=.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=rulS4uhOwJo

Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Resumo (2133ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)