Resumo (2134ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/07/2023 - 19:30
Encerramento: 03/07/2023 - 21:12



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2134º (DOIS MILÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2133º (DOIS MILÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA) DE 26/06/2.023 DESTA CASA DE LEIS. 
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo Municipal nº 357 de 2023
Autores:
CONVITE PARA ABERTURA DA COPA DO COMÉRCIO.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 524 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM PEDIDO DE PRAZO PARA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 069/2023 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO, RINALDO, DRA. EDINAMAR, FERDERICK E GILMAR.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 531 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 070/2023 DOS EDIS CARLA E RINALDO.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 532 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 068/2023 DOS VEREADORES GILMAR E RINALDO
Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 540 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. REPOSTA AO REQUERIMENTO 064/2023 DOS VEREADORES RINALDO E GILMAR.
Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 543 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 071/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 544 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 072/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
8 - Documentos Diversos nº 17 de 2023
Autor: Luan
OF. RENUNCIA DO VEREADOR LUAN SOARES DA SILVA.
Matéria lida
9 - Anteprojeto nº 23 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA "PARCEIRO DA SAÚDE DO IDOSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
10 - Anteprojeto nº 24 de 2023
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2018.
Matéria lida
11 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE PERMITIR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES NA RAMPA DE ACESDSDO AO RIO GRANDE DO PARQUE ECOTURISTICO PORTO DAS CANOAS.
Matéria lida
14 - Indicação nº 156 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA DO EXECUTIVIO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PIERINA COLOMBO, NA FAZENDA ALIANÇA.
Matéria lida
15 - Indicação nº 157 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA MAJOR NICOLAU BARTOLOMEU E O RECAPEAMENTO DA MENCIONADA RUA.
Matéria lida
16 - Indicação nº 158 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA ESTUDOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JAMIL MATAR E PRAÇA DO BAIRRO ALCEU MOLINA ENTRE OUTRAS MELHORIAS NAS REFERIDAS PRAÇAS.
Matéria lida
17 - Indicação nº 159 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUA MANOEL CAETANO DE MENEZES E NA RUA AMAZONAS.
Matéria lida
18 - Indicação nº 160 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO DA AV. DR. WANDERLEY RIBEIRO, ESQUINA DA GRÁFICA GMD.
Matéria lida
19 - Indicação nº 162 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA DO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL IVAN JOSÉ GOBBI.
Matéria lida
20 - Indicação nº 163 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE CASTRAÇÃO EM MUTIRÃO.
Matéria lida
21 - Indicação nº 164 de 2023
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NA BASE DO 192.
Matéria lida
22 - Requerimento Legislativo nº 79 de 2023
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM GRATIFICAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
Aprovado
23 - Requerimento Legislativo nº 80 de 2023
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, RINALDO GROU GOBBI
REQUEREM DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS CAÇAMBAS DE LIXO INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
Aprovado
24 - Requerimento Legislativo nº 81 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DOCUMENTOS RELACIONADOS AO DISTRITO INDUSTRIAL.
Aprovado
25 - Requerimento Legislativo nº 82 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CASTRAMÓVEL.
Aprovado
26 - Ata das Comissões nº 27 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 03/07/2023.
Matéria lida
27 - Requerimento Verbal nº 47 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
APÓS O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 002/2023 DO EXECUTIVO COM SUA EMENDA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DICUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E COLOCOU TAMBÉM, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO, EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2023 DO EXECUTIVO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 5 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 002/2023 DO EXECUTIVO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitada
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2023
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Não
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Não
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Não
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não Votou
  • GILMAR FERNANDES - Não
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Não



  • Ocorrências da Sessão

    NESTA SESSÃO FOI APRESENTADO OF. RENUNCIA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2023, POR PARTE DO SR. LUAN SOARES DA SILVA NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 95, DO REGULAMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

    NESTA SESSÃO NÃO HOUVE PALAVRA LIVRE EM VIRTUDE DO COMPARECIMENTO DO SR. JOSÉ ANDRÉ NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, E USOU A TRIBUNA DA CÂMARA DE 0:42:33 ATÉ 1:31:51.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.