Matérias do Expediente (2064ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento Verbal nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: Único
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Requerimento de Dispensa de Leitura da Ata. - |
Aprovado |
| 2 |
Ofício do Executivo Municipal nº 786 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Balancete Outubro de 2021 do Executivo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 794 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 092/2021 da edil Carla Adriana. - |
Matéria lida |
| 4 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 795 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 101/2021 de autoria da edil Carla. - |
Matéria lida |
| 5 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 801 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 095/2021 de autoria do edil Rinaldo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 802 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 084/2021 de autoria de todos os edis da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
| 7 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 803 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 093/2021 de autoria do edil Rinaldo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 048/2021 do Executivo que: REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 050/2021 do Executivo que: AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS E ALAGADOS (AMUSUH) E O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES CORRESPONDENTES. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 051/2021 do Executivo que: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 11 |
Ofício Legislativo nº 801 de 2021
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Of. solicitando melhoria de sinalização na Rua Floripes Domenegui. - |
Matéria lida |
| 12 |
Ofício Legislativo nº 803 de 2021
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Of. solicitando implantação de iluminação pública e lombada na via que interliga os Bairros Ricardo Bozolla e Monte Castelo. - |
Matéria lida |
| 13 |
Ofício Legislativo nº 804 de 2021
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Of. solicitando informações e adequações à Lei Complementar 049/2016. - |
Matéria lida |
| 14 |
Ofício Legislativo nº 808 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. solicitando reforço da vacina contra o Covid-19 aos profissionais de educação do município. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 258 de 2021
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicação solicitando o Tapa Buracos em trecho na Cel. José Alves Ferreira. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 259 de 2021
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação solicitando criação do Conselho Municipal de políticas sobre Álcool e Drogas. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 260 de 2021
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação solicitando a concessão de Título de Utilidade Pública à ABRACE. - |
Matéria lida |
| 18 |
Anteprojeto nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto que proíbe a utilização de verba pública, no âmbito do município, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. - |
Matéria lida |
| 19 |
Anteprojeto nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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DE AUTORIA DO EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 20 |
Anteprojeto nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto propondo a criação de ajuda de custo "Bolsa Atirador" aos atiradores do Tiro de Guerra. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento solicitando informações sobre o Conselho e o Fundo Municipal de Saúde. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento solicitando informações sobre os serviços oferecidos no Centro de Especialidades Odontológicas e os nomes dos Especialistas. - |
Aprovado |