1 - Requerimento Verbal nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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Requerimento de Dispensa de Leitura da Ata.
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Aprovado
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2 - Ofício do Executivo Municipal nº 786 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Balancete Outubro de 2021 do Executivo.
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Matéria lida
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3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 794 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 092/2021 da edil Carla Adriana.
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Matéria lida
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4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 795 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 101/2021 de autoria da edil Carla.
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Matéria lida
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5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 801 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 095/2021 de autoria do edil Rinaldo.
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Matéria lida
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6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 802 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 084/2021 de autoria de todos os edis da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 803 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 093/2021 de autoria do edil Rinaldo.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 48 de 2021
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Projeto de Lei 048/2021 do Executivo que: REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 50 de 2021
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Projeto de Lei 050/2021 do Executivo que: AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS E ALAGADOS (AMUSUH) E O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES CORRESPONDENTES.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 51 de 2021
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Projeto de Lei 051/2021 do Executivo que: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - Ofício Legislativo nº 801 de 2021
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
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Of. solicitando melhoria de sinalização na Rua Floripes Domenegui.
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Matéria lida
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12 - Ofício Legislativo nº 803 de 2021
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
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Of. solicitando implantação de iluminação pública e lombada na via que interliga os Bairros Ricardo Bozolla e Monte Castelo.
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Matéria lida
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13 - Ofício Legislativo nº 804 de 2021
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
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Of. solicitando informações e adequações à Lei Complementar 049/2016.
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Matéria lida
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14 - Ofício Legislativo nº 808 de 2021
Turno: Único
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
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Of. solicitando reforço da vacina contra o Covid-19 aos profissionais de educação do município.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 258 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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Indicação solicitando o Tapa Buracos em trecho na Cel. José Alves Ferreira.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 259 de 2021
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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Indicação solicitando criação do Conselho Municipal de políticas sobre Álcool e Drogas.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 260 de 2021
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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Indicação solicitando a concessão de Título de Utilidade Pública à ABRACE.
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Matéria lida
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18 - Anteprojeto nº 23 de 2021
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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Anteprojeto que proíbe a utilização de verba pública, no âmbito do município, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes.
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Matéria lida
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19 - Anteprojeto nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
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DE AUTORIA DO EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM
EFETIVO EXERCICIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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20 - Anteprojeto nº 25 de 2021
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
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Anteprojeto propondo a criação de ajuda de custo "Bolsa Atirador" aos atiradores do Tiro de Guerra.
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Matéria lida
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21 - Requerimento Legislativo nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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Requerimento solicitando informações sobre o Conselho e o Fundo Municipal de Saúde.
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Aprovado
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22 - Requerimento Legislativo nº 110 de 2021
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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Requerimento solicitando informações sobre os serviços oferecidos no Centro de Especialidades Odontológicas e os nomes dos Especialistas.
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Aprovado
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