Resumo (2138ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/08/2023 - 19:35
Encerramento: 21/08/2023 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO ORLANDO FARINELLI NETO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2138º (DOIS MILÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVSA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2137º (DOIS MILÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA) DE 16/07/2.023 DESTA CASA DE LEIS. 
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 635 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
RESPOSTAS RELATIVAS AO REQUERIMENTO 79/2023, DO NOBRE EDIL CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA.
Matéria lida
2 - Indicação nº 185 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DA RUA SEVÉRO JOSÉ TEIXEIRA, ALTURA DOS NÚMEROS N.575 AO 720, NO BAIRRO VILA GOMES.
Matéria lida
3 - Indicação nº 186 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
BENFEITORIAS NA ÁREA APP, NO BAIRRO MORADA DO VERDE.
Matéria lida
4 - Indicação nº 187 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DOAÇÃO DE IMÓVEL, À ASSOCIAÇÃO DO MENOR DE IGARAPAVA - AMIGA.
Matéria lida
5 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL.
Matéria lida
6 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: GILMAR FERNANDES
QUE REALIZE ESTUDOS ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, VISANDO AUMENTAR OS VALORES DE REPASSE À ENTIDADE ASSISTENCIAL LAR E ABRIGO DOS IDOSOS.
Matéria lida
7 - Requerimento Legislativo nº 93 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INFORMAR POR QUAL MOTIVO ESTÁ OCORRENDO A FALTA DE PROFESSOR DE PORTUGUÊS NA ESCOLA ALFREDO CESÁRIO DE OLIVEIRA.
Aprovado
8 - Requerimento Legislativo nº 94 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO SAÚDE MENTAL PELA LEI N.1107/2023.
Aprovado
9 - Requerimento Legislativo nº 95 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA TELEMEDICINA.
Aprovado
10 - Requerimento Legislativo nº 96 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS DO PERÍODO DE 2002 A 2023 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado
11 - Requerimento Legislativo nº 97 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INFORMAÇÕES SOBRE OS UNIVERSITÁRIOS CADASTRADOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO,
Aprovado
12 - Requerimento Legislativo nº 98 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA. DR. JOÃO CARLOS RIBEIRO.
Aprovado
13 - Requerimento Legislativo nº 99 de 2023
Autor: GILMAR FERNANDES
INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO REALIZA REPASSES FINANCEIROS A ENTIDADE ASSISTENCIAL LAR E ABRIGO DOS IDOSOS DE IGARAPAVA? EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR DO REPASSE MENSAL A REFERIDA ENTIDADE.
Aprovado
14 - Requerimento Legislativo nº 100 de 2023
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
INFORMAÇÕES COMO PROCEDEU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE ADMINISTROU OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA COPA COMÉRCIO.
Aprovado
15 - Ata das Comissões nº 30 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 21/08/2023.
Matéria lida
16 - Requerimento Verbal nº 49 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 027 e 028/2023 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovado

Obs.: APÓS A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 027 E 028/2023, DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLA ADRIANA MENDONÇA
PALAVRA LIVRE DE 0:52:10 ATÉ 0:53:46.

2 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:54:12 ATÉ 1:02:36.

3 - CLAUDIO REIS VILAS BOAS
PALAVRA LIVRE DE 1:02:57 ATÉ 1:11:47.

4 - GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
PALAVRA LIVRE DE 1:12:18 ATÉ 1:18:25.

5 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
PALAVRA LIVRE DE 1:18:39 ATÉ 1:27:28.

6 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:27:46 ATÉ 1:40:28.

7 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:40:42 ATÉ 1:53:01.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 27 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Número de Protocolo: 7
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI Nº 1.088 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM SUBTERRÂNEA POR UTILIDADE PÚBLICA PARA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO JARDIM AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 50 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027 E 028/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado
5 - Redação Final Projetos nº 12 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
APÓS, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO FINAL A REDAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 027 E 028/2023 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027 E 028/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Aprovado



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.