Resumo (2139ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 19:34
Encerramento: 28/08/2023 - 21:20



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO ORLANDO FARINELLI NETO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2139º (DOIS MILÉSIMA TRIGÉSIMA NONA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2138º (DOIS MILÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA) DE 21/08/2.023 DESTA CASA DE LEIS. 
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 641 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 91/2023 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO E DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 642 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 088/2023 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO E GILMAR.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 643 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 090/2023 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO E DRA. EDINAMAR.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 644 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 087/2023 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
5 - Ofício do Executivo Municipal nº 644 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 089/2023 DO VEREADOR GÉLIO.
Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 645 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 077 E 078/2023 DO VEREADOR FREDERICK.
Matéria lida
7 - Anteprojeto nº 29 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
INSTITUI O PROTOCOLO DE CONTROLE DE POPULAÇÃO ANIMAL (PCPA) DE ANIMAIS SEM TUTOR RECONHECIDO (ASTC), NO ÂMBÍTO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Indicação nº 189 de 2023
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE DEFICIENTE FÍSICO NA RUA JOSÉ MACÁRIO DOS SANTOS, EM FRENTE À EMEF JARDEL BIGUETTI DOMENEGUI.
Matéria lida
9 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE DEFICIENTE FÍSICO EM FRENTE À FARMÁCIA DO BERTANHA, PRAÇA SINHA JUNQUEIRA.
Matéria lida
10 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NO MOMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, UTILIZANDO O PRÓPRIO ASFALTO.
Matéria lida
11 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: GILMAR FERNANDES
SOLICITA ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA UMA ÁREA MAIS CENTRAL DA CIDADE.
Matéria lida
12 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA JOÃO VENÂNCIO, DE FRONTE AO NÚMERO 42, JARDIM NOVA IGARAPAVA.
Matéria lida
13 - Indicação nº 195 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARGETAS NA RUA CAIRES PINTO, AO LADO DO CEMITÉRIO, TRECHO COMPREENDIDO COM A RUA CEL. FRANCISCO MARTINS.
Matéria lida
14 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA OU DEPRESSÃO DE CAPTAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA PASCHOAL BOZOLA.
Matéria lida
15 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO ENCAMINHAR O CAMIHÃO PIPA PARA APAGAR A POEIRA DO TRECHO QUE LIGA A RUA CAIRES PINTO AO BAIRRO MORADA DO VERDE.
Matéria lida
16 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS DOS REFLETORES E PODA DOS COQUEIROS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ALICE COSTA.
Matéria lida
17 - Requerimento Legislativo nº 101 de 2023
Autores: CLAUDIO REIS VILAS BOAS, GERMANO BALTHAZAR BARBOZA, GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
REQUEREM INFORMAÇÕES DO NÃO FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, OU SEJA, DO 1º AO 9º ANO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Aprovado
18 - Requerimento Legislativo nº 102 de 2023
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMÇÕES RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO AO LADO DO CÓRREGO SANTA RITA, ENTRE AS RUAS PEREIRA REBOUÇAS E SALDANHA MARINHO E DO CALÇADÃO ENTRE A RUA PADRE ZEFERINO E AV. 22 DE MAIO.
Aprovado
19 - Requerimento Legislativo nº 103 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.
Aprovado
20 - Requerimento Legislativo nº 104 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A OBSERVANCIA DO LIMITE DE 02 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
Aprovado
21 - Requerimento Legislativo nº 105 de 2023
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SETOR DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL.
Aprovado
22 - Requerimento Legislativo nº 106 de 2023
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. JOSÉ ANDRÉ NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado
23 - Ata das Comissões nº 31 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS ORÇAMENTO DE 28/08/2023.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLA ADRIANA MENDONÇA
PALAVRA LIVRE DE 0:50:52 ATÉ 1:01:14.

2 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:01:39 ATÉ 1:10:58.

3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:11:18 ATÉ 1:23:33.

4 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:23:45 ATÉ 1:35:02.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Ocorrências da Sessão

NESTA SESSÃO NÃO HOUVE MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS NA ORDEM DO DIA.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.