Matérias da Ordem do Dia (2142ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 029/2023. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 029/2023. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento Verbal nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
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NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 029/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Redação Final Projetos nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: -
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ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO FINAL A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 029/2023 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 029/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. - - |
Aprovado |