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Resumo (2142ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 19:30
Encerramento: 18/09/2023 - 21:53



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2142º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2141º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) DE 11/09/2.023 DESTA CASA DE LEIS. 
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo Municipal nº 557 de 2023
Autores:
OF. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE CONVÊNIO
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 657 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 098/2023 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 662 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OFÍCIO DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 100/2023 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO
 Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 663 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 091/2023 DO VEREADORES CARLOS ROBERTO E DRA. EDINAMAR.
 Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 664 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 090/2023 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO E DRA. EDINAMAR.
 Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 665 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 093/2023 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 666 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OFÍCIO DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 094/2023 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 667 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 089/2023 DO VEREADOR GÉLIO.
 Matéria lida
9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 669 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OFÍCIO DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 095/2023 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
10 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 670 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OFÍCIO DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 096/2023 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
11 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 671 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OFÍCIO DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 097/2023 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
12 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 672 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 102/2023 DOS VEREADORES FREDERICK, RINALDO, CARLA, DRA. EDINAMAR, GILMAR E CARLOS ROBERTO.
 Matéria lida
13 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 674 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OFÍCIO DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 088/2023 DOS VEREADORES GILMAR E CARLOS ROBERTO.
 Matéria lida
14 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 691 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 101/2023 DOS VEREADORES CLAUDIO, GERMANO E GÉLIO.
 Matéria lida
15 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 693 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 104/2023 DO VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
16 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 694 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 103/2023 DO VEREADOR FREDERICK.
 Matéria lida
17 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 695 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 105/2023 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.
 Matéria lida
18 - Documentos Diversos nº 875 de 2023
Autores:
OF. DO MP PJ IGARAPAVA-SP
 Matéria lida
19 - Anteprojeto nº 31 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
 Matéria lida
20 - Anteprojeto nº 32 de 2023
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
INSTITUI PERSONALIDADE NEGRA DE IGARAPAVA - PRÊMIO TIA ODETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 211 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA LIMPEZA DAS GRADES DE BOCA DE LOBO NA RUA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA, DEFRONTE AO SHOPPING DAS PLANTAS.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 212 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA MARIA JOSÉ FERREIRA TELES, PRÓXIMO AO Nº 39, JARDIM PORTINARI.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 213 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A TROCA DA PLACA COM O NOME DE RUA BENJAMIN CONSTANT PARA O NOME CORRETO QUE É JOAQUINA ANGÉLICA FERREIRA.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA O RECAPEAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ETORE FAGGIONI COM RUA JOSÉ MACÁRIO DOS SANTOS.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 215 de 2023
Autores: GERMANO BALTHAZAR BARBOZA, GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS VITRAIS EM UMA DAS SALAS DA ESCOLA NICOLAU SAAD.
 Matéria lida
26 - Requerimento Legislativo nº 115 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRI8OS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
 Aprovado
27 - Requerimento Legislativo nº 116 de 2023
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, RINALDO GROU GOBBI
REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O MEMORANDO CIRCULAR 58 DE 11/09/2023.
 Aprovado
28 - Requerimento Legislativo nº 117 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO.
 Aprovado
29 - Requerimento Legislativo nº 118 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO ECOPONTO NO MUNÍPIO DE IGARAPAVA.
 Aprovado
30 - Ata das Comissões nº 34 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO.
 Matéria lida
31 - Requerimento Verbal nº 53 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 029/2023, COM SUAS EMENDAS, FOSSEM COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
 Aprovado

Obs.: APÓS A APROVAÇÃO, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 029/2023 DO EXECUTIVO, COM SUAS EMENDAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:24:15 ATÉ 1:34:18.

2 - LEANDRO PEREIRA GASQUI
PALAVRA LIVRE DE 1:34:52 ATÉ 1:40:28.

3 - GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
PALAVRA LIVRE DE 1:40:56 ATÉ 1:44:24.

4 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
PALAVRA LIVRE DE 1:44:24 ATÉ 1:54:01.

5 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:54:22 ATÉ 2:04:41.

6 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 2:05:08 ATÉ 2:17:55.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 14 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 029/2023.
 Aprovado
2 - Emenda nº 15 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 029/2023.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 54 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 029/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado
5 - Redação Final Projetos nº 14 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO FINAL A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 029/2023 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 029/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-ordinaria-de-18-09-2023?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=0sBrV-TQX6Y



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.