Resumo (2143ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 19:26
Encerramento: 25/09/2023 - 21:10



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, A ADVOGADA DRA. RAISSA VIEIRA DE GOUVEIA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.

Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2143º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2142º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) DE 18/09/2.023 DESTA CASA DE LEIS. 
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 703 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 094/2023 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 705 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 077/2023 DO VEREADOR FREDERICK.
Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 706 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 078/2023 DO VEREADOR FREDERICK.
Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 707 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 105/2023 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.
Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 709 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 101/2023 DOS VEREADORES CLAUDIO, GERMANO E GÉLIO.
Matéria lida
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 712 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. DO EXECUTIVO COM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 095 E 096/2023 DA VEREADORA CARLA.
Matéria lida
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 713 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 112/2023 DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Matéria lida
8 - Ofício do Executivo Municipal nº 713 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 108/2023 DOS VEREADORES GILMAR E CARLOS ROBERTO.
Matéria lida
9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 714 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 109/2023 DOS VEREADORES GILMAR E RINALDO.
Matéria lida
10 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 715 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 108/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
11 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 716 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 107/2023 DOS VEREADORES RINALDO E GILMAR.
Matéria lida
12 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 717 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 110/2023 DO VEREADOR FREDERICK.
Matéria lida
13 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 719 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 097/2023 DO VEREADOR RINALDO.
Matéria lida
14 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 721 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
OF. COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 100/2023 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, 01 (UM) TORRE DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, 01 (UM) AUTOCLAVE HORIZONTAL HOSPITALAR E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM CARATER DE MUTIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
23 - Ofício Especial nº 57 de 2023
Autores:
OF. ESPECIAL SINDICATO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Matéria lida
24 - Anteprojeto nº 33 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O PROGRAMA "IPTU SOCIAL" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERITORIAL URBANO (IPTU) PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL.
Matéria lida
25 - Indicação nº 216 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA DO EXECUTIVO AUMENTO NO VALOR DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O LAR ESPÍRITA VOVÓ QUERUBINA.
Matéria lida
26 - Indicação nº 217 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA DO CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL.
Matéria lida
27 - Indicação nº 218 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA SERVIÇOS NO BAIRRO EVARISTO RODRIGUES NUNES.
Matéria lida
28 - Indicação nº 219 de 2023
Autor: GERMANO BALTHAZAR BARBOZA
SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A TERCEIRIZAÇÃO DOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DA APAE PARA A CIDADE DE ITUVERAVA.
Matéria lida
29 - Indicação nº 220 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS PROTETORA NOS VIDROS DAS JANELAS DOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ALUNOS DA APAE.
Matéria lida
30 - Indicação nº 221 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO NA ESQUINA DAS RUAS CAP. PLACEDINO COM CEL. QUITO E NO CALÇADÃO RECEM CONSTRUIDO AO LADO DO SUPERMERCADO PAULISTA.
Matéria lida
31 - Indicação nº 222 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA CEL. JOAQUINA ALVES FERREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 807.
Matéria lida
32 - Requerimento Legislativo nº 119 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O EMPENHO Nº 9091 QUE, TEM COMO HISTÓRICO LIQUIDAÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTA DE ENERGIA ELETRICA DO MÊS DE 2023.
Aprovado
33 - Requerimento Legislativo nº 120 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB NO RECINTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JORGE SCANDIUZI.
Aprovado
34 - Requerimento Legislativo nº 121 de 2023
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SRA. JULIANA CORNÉLIA DE JESUS, DIR. DEP. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Aprovado
35 - Requerimento Legislativo nº 122 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE ITUVERAVA.
Aprovado
36 - Ata das Comissões nº 35 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 25/09/2023.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 1:07:20 ATÉ 1:17:23.

2 - RINALDO GROU GOBBI
PALAVRA LIVRE DE 1:19:39 ATÉ 1:31:33.

3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:31:52 ATÉ 1:42:14.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Ocorrências da Sessão

NESTA SESSÃO NÃO HOUVE MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS NA ORDEM DO DIA.




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.