Matérias da Ordem do Dia (2144ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO FINAL A REDAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 030, 032, 035, 036, 039 E 041/2023 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 030, 032, 035, 036, 039 E 041/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 030, 032, 035, 036, 039 E 041/2023 TODOS DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, 01 (UM) AUTOCLAVE HORIZONTAL HOSPITALAR E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 025/2023 AO PROJ. DE LEI 036/2023 DO EXECUTIVO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 024/2023 AO PROJ. DE LEI 036/2023 DO EXECUTIVO.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 023/2023 AO PROJ. DE LEI 036/2023 DO EXECUTIVO.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 022/2023 AO PROJ. DE LEI 036/2023 DO EXECUTIVO.

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 021/2023 AO PROJ. DE LEI 036/2023 DO EXECUTIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, 01 (UM) TORRE DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 020/2023 AO PROJ. DE LEI 035/2023 DO EXECUTIVO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 019/2023 AO PROJ. DE LEI 035/2023 DO EXECUTIVO.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 018/2023 AO PROJ. DE LEI 035/2023 DO EXECUTIVO.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 017/2023 AO PROJ. DE LEI 035/2023 DO EXECUTIVO.

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 016/2023 AO PROJ. DE LEI 035/2023.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.