Ordem do Dia/Expediente: 18 - Requerimento Legislativo nº 80 de 2021 em 2058ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura (2058ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento Legislativo nº 80 de 2021
REITERAR E REFORÇAR OS TERMOS DO REQUERIMENTO N. 07/2020, QUE SOLICITA INFORMACÕES SOBRE A VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO NA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) PARA GRUPO DE SAÚDE,
COMPREENDENDO ANÁLISES CLÍNICAS, SERVIÇOS MÉDICOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação