SAPL - Câmara Municipal de Igarapava

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 24/02/2025 - 19:30	Encerramento: 24/02/2025 - 22:23

Correspondências

Expedientes

Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO.
Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2200º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2199º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA NONAGÉSIMA NONA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Anteprojeto nº 10 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARTICIPANTES DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA PARA ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ZELADORIA EM PERÍODO INTEGRAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2 - Anteprojeto nº 11 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - Anteprojeto nº 12 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ARVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
4 - Anteprojeto nº 13 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU, ATRAVÉS DE CRÉDITO ADQUIRIDO PELO MUNÍCIPE NA TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
5 - Indicação nº 49 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATUAR NA REGULAÇÃO DE VAGAS EM FILAS DE EXAMES MÉDICOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E ESPERA DE CIRURGIAS.	Não informada
6 - Indicação nº 61 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	SOLICITA A VISTORIA NA RUA LOURDES SILVEIRA COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA.	Não informada
7 - Indicação nº 62 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	SOLICITA A A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA, ALTURA DO Nº 1714.	Não informada
8 - Indicação nº 63 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO MELHORIAS NA FARMÁCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.	Não informada
9 - Indicação nº 64 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBO FAIXAS NA AV. JOÃO AUGUSTO DE FREITAS.	Não informada
10 - Indicação nº 65 de 2025 Processo: - Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI Turno:	SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DA DUPLA BRUNO & GASPAR E DO MC MENOR JP PARA SE APRESENTAREM NO CARNAVAL.	Não informada
11 - Indicação nº 66 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.	Não informada
12 - Requerimento Legislativo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NO CUIDADO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS.	Não informada
13 - Requerimento Legislativo nº 14 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 976/2021.	Não informada
14 - Requerimento Legislativo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS TESTES DO OLHINHO E DA ORELHINHA EM RECÉM NASCIDOS.	Não informada
15 - Requerimento Legislativo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TESTE DO CORAÇÃOZINHO NO MUNICÍPIO.	Não informada
16 - Requerimento Legislativo nº 17 de 2025 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES TANTO ESTADUAIS COMO FEDERAIS PELO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA ENTRE OS ANOS DE 2020 À 2024.	Não informada
17 - Requerimento Legislativo nº 18 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATES DE ENDEMIAS (ACE).	Não informada
18 - Requerimento Legislativo nº 19 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OUSO DE EPIS ADEQUADOS PELOS AGENTES DE PULVERIZAÇÃO E TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES DE COLINESTERASE.	Não informada
19 - Requerimento Legislativo nº 20 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS SOBRE O PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.	Não informada
20 - Requerimento Legislativo nº 21 de 2025 Processo: - Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE DIANA CALLIL, ESQUINA DA BENJAMIN CONSTANT COM RUA CAP. CHICO RIBEIRO.	Não informada
21 - Requerimento Legislativo nº 22 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE IGARAPAVA.	Não informada
22 - Requerimento Legislativo nº 24 de 2025 Processo: - Autor: ELOISA HELENA DE MORAES Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO JUNTO À EMPRESA IGARAPAVA SANEAMENTO.	Não informada
23 - Requerimento Legislativo nº 25 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM IGARAPAVA.	Não informada
24 - Requerimento Legislativo nº 26 de 2025 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO.	Não informada
25 - Requerimento Legislativo nº 27 de 2025 Processo: - Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1148/2024.	Não informada
26 - Ata das Comissões nº 3 de 2025 Processo: - Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento Turno:	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 18/02/2025.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 2 de 2025 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 002/2025 AO PROJETO DE LEI 006/2025 DO LEGISLATIVO.	Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA Turno:	DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS, GUIAS E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - Requerimento Verbal nº 4 de 2025 Processo: - Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA Turno:	APÓS O PRESIDENTE TER COLOCADO O PROJETO DE LEI 006/2025 DO LEGISLATIVO, COM SUA EMENDA ORA APROVADA, EM DISCUSSÃO, O VEREADOR FREDERICK PEDIU VISTAS A MATÉRIA E ALEGOU QUE GOSTARIA DE ALGUNS DIAS PARA ESTUDAR MELHOR O PROJETO.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	DISCIPLINA E REGULAMENTA A ALTERAÇÃO E O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS NORMATIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 994 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer favorável da comissão
5 - Requerimento Verbal nº 5 de 2025 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 005/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.	Não informada

2200ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura