SAPL - Câmara Municipal de Igarapava - SP

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 28/04/2025 - 19:30	Encerramento: 28/04/2025 - 20:58

Correspondências

Expedientes

Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DO ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO.
Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2209º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA OITAVA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL RINALDO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2208º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA OITAVA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA DE IGARAPAVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA SUAS PROVIDÊNCIAS.	Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
2 - Indicação nº 126 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA HORIZONTAL DA ROTATORIA NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. CEL. FRANCISCO ANTÔNIO MACIEL, AV. MOGIANA E A AV. FRANCISCO BATISTA DE SÁ.	Não informada
3 - Indicação nº 127 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO ALCOOL EM GEL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICOS.	Não informada
4 - Indicação nº 129 de 2025 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATIRADOR.	Não informada
5 - Indicação nº 130 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA A ZELADORIA DA ENTRADA DO BAIRRO EVARISTO RODRIGUES NUNES.	Não informada
6 - Indicação nº 131 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, CAMPO LIMPO, CORTADO, COCA-COLA E ESTRADA DO FUNDÃO.	Não informada
7 - Indicação nº 132 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA NOVO PAC SELEÇÕES 2025.	Não informada
8 - Indicação nº 133 de 2025 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO QUE FAÇA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS, INSTITUIDO PELO DECRETO 12.439 DE 17.04.2025.	Não informada
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, O "DIA DA CAVALGADA DOS AMIGOS".	Parecer Jurídico Emitido
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025 Processo: - Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, ELOISA HELENA DE MORAES, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA Turno:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer Jurídico Emitido
11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: - Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA Turno:	REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE CONCESSÃO DO VALE -REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, REVOGA A RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
12 - Ata das Comissões nº 9 de 2025 Processo: - Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento Turno:	ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 28/04/2025.	Não informada
13 - Requerimento Verbal nº 13 de 2025 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 017/2025 DO LEGISLATIVO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2025 E O PROJETO DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO COM EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 017/2025 DO LEGISLATIVO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2025 E O PROJETO DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO COM SUA EMENDA MODIFICATIVA, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025 Processo: - Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, ELOISA HELENA DE MORAES, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA Turno:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer Jurídico Emitido
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: - Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA Turno:	REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE CONCESSÃO DO VALE -REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, REVOGA A RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
3 - Emenda nº 9 de 2025 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 009/2025 AO PROJ. DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA DE IGARAPAVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA SUAS PROVIDÊNCIAS.	Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
5 - Requerimento Verbal nº 14 de 2025 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2025 E DO PROJETO DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.	Não informada
6 - Redação Final Projetos nº 9 de 2025 Processo: - Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA Turno:	APÓS, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2025 E DO PROJETO DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2025 E DO PROJETO DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.	Não informada