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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

2220ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/08/2025 - 19:45 Encerramento: 11/08/2025 - 21:25
Correspondências
Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DO ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2220º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2219º (DUAS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA NONA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DE R$ 2.158.015,30 (DOIS MILHOES, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, QUINZE REAIS E TRINTA ENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTACAO ORCAMENTARIA FISCAL DOEXERCICIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DEIGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
 Não informada
2 - Anteprojeto nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
“INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE IGARAPAVA/SP, VOLTADA AO ATENDIMENTO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
 Não informada
3 - Anteprojeto nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FITAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR AS PESSOAS COM DIABETES TIPO 2 NÃO INSULINO-DEPENDENTES NO MUNÍCIPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Não informada
4 - Anteprojeto nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: ELOISA HELENA DE MORAES
Turno:
“DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO – BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Não informada
5 - Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO CRUZAMENTO DA AV. FLORIANO PEIXOTO COM A RUA JOSÉ CAETANO DE MENEZES, DEFRONTE AO Nº 507.
 Não informada
6 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA A DESOBISTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NO CRUZAMENTO DA AV. FLORIANO PEIXOTO COM A RUA MANOEL CAETANO DE MENEZES, DEFRONTE AO Nº 1006.
 Não informada
7 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
SOLICITA A VISTORIA TÉCNICA NA TRAVESSA DAS ARTES “NICOLAU ABUD”, LOCALIZADA NA AVENIDA 22 DE MAIO, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE ESCURIDÃO NO LOCAL, UMA VEZ QUE A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE SEM A DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O QUE TEM GERADO SÉRIOS DESCONFORTOS E RISCOS À SEGURANÇA DOS CIDADÃOS, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.
 Não informada
8 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA TRAVESSA DAS ARTES "NICOLAU ABUD", LOCALIZADA NA AVENIDA 22 DE MAIO, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE ESCURIDÃO NO LOCAL.
 Não informada
9 - Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO SERVIÇOS DE ZELADORIA NA PRAÇA DA AMIZADE.
 Não informada
10 - Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Turno:
INDICAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED E A CONTRATAÇÃO DE VERIFIVADOR INDEPENDENTE, ABRANGENDO TODA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL E AINDA DO TRECGO DO BAIRRO WALDIR DIB MATTAR ATÉ O BAIRRO MPORADA DO VERDE.
 Não informada
11 - Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
INDICAR QUE ATENDA AS DISTRORÇÕES E RECLAMAÇÕES PERANTE A CONCESSIONÁRIA IGARAPAVA SANEAMENTO, E A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM VERIFICADOR INDEPENDENTE, AFIM DE VERIFICAR O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA MESMA.
 Não informada
12 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO NIVELAMENTO DOS BROQUETES NA RUA BENJAMIM CONSTANT, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO ACONCHEGO E DO CREAS.
 Não informada
13 - Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA OU DEPRESSÃO DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MOGIANA COM A RUA CEL JOSÉ ALVES FERRERIRA, NA ESQUINA DOS CHAMADOS "PREDINHOS".
 Não informada
14 - Requerimento Legislativo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Turno:
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE OS PROJETOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO EM ANDAMENTO OU PROGRAMADOS PARA A AVENIDA 22 DE MAIO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS INCLUINDO PRAZOS E ETAPAS.
 Não informada
15 - Requerimento Legislativo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Turno:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO DA FRENTE DE TRABALHO DA PREFEITURA DE IGARAPAVA.
 Não informada
16 - Requerimento Legislativo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Turno:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOTURISMO PORTO DAS CANOAS.
 Não informada
17 - Requerimento Legislativo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Turno:
REQUER A INFORMAÇÃO DE QUNADO SERÁ REFEITA A ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA DAS ARTES "NICOLAU ABUD", LOCALIZADA NA AVENIDA 22 DE MAIO.
 Não informada
18 - Requerimento Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Turno:
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS REFERENTES À EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022), DE ÂMBITO FEDERAL.
 Não informada
19 - Requerimento Legislativo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Turno:
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE O CONTROLE FORMAL DA JORNADA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DAQUELES QUE EXERCEM FUNÇÃO COMISSIONADA DA PREFEITURA MUNICPAL DE IGARAPAVA/SP.
 Não informada
20 - Ata das Comissões nº 20 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Extraordinária das Comissões 11.08.2025.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1200/2025 E DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1201/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Parecer Jurídico Emitido
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DE R$ 2.158.015,30 (DOIS MILHOES, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, QUINZE REAIS E TRINTA ENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTACAO ORCAMENTARIA FISCAL DOEXERCICIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DEIGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
 Não informada
3 - Requerimento Verbal nº 23 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 20 E 22/2025 AMBOS DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Não informada
4 - Redação Final Projetos nº 17 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE, COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 20 E 22/2025 AMBOS DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 20 E 22/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
 Não informada