SAPL - Câmara Municipal de Igarapava - SP

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 16/03/2026 - 19:28	Encerramento: 16/03/2026 - 20:40

Correspondências

Expedientes

Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO.
Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 2245º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2244º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 118.903,95 (CENTO E DEZOITO MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A REFORMA DO TIRO DE GUERRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
2 - CONVITE nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	CONVITE JORNADA DE CRÉDITO EDIÇÃO AGRO	Não informada
3 - Indicação nº 24 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TERMINAR A CALÇADA DA CRECHE ORLANDO GOMES NO BAIRRO EVARISTO RODRIGUES NUNES, AO LADO DA RUA PROFESSOR ASSIR MATTAR.	Não informada
4 - Indicação nº 25 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A PODA DE ÁRVORES E E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALTER VENÂNCIO DA SILVA.	Não informada
5 - Indicação nº 26 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA PARA AVALIAR A CONDIÇÃO DO ASFALTO QUE INTERLIGA OS BAIRROS MORADA DO VERDE E WALDIR DIB MATTAR.	Não informada
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA Turno:	DISPÕE SOBRE O RECONHECIEMENTO DA SENCIÊNCIA DOS ANIMAIS E ESTABELECE PRNCÍPIOS PARA A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.	Parecer Jurídico Emitido
7 - Requerimento Legislativo nº 29 de 2026 Processo: - Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, ELOISA HELENA DE MORAES, FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, FREDERICK REQUI MENDONÇA, JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, RINALDO GROU GOBBI Turno:	INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTRATO AUTORIZADO PELA LEI 965/2021 RELACIONADA A LEI 1.013/2022 QUE AUTORIZOU A OPERAÇÃO DECRÉDITO DE 8.600.000.00$ JUNTO À DESENVOLVE/SP PARA IMPLANTAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.	Não informada
8 - Requerimento Legislativo nº 30 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SE O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SE POSSUEM O CONHECIMENTO DOS POSSÍVEIS PROBLEMAS SANITÁRIOS DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA PACÍFICO PINHEIRO, 139 NO BAIRRO VILA GOMES.	Não informada
9 - Requerimento Legislativo nº 31 de 2026 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	REQUER INFORMAÇÕES DIVRESAS SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL.	Não informada
10 - Ata das Comissões nº 11 de 2026 Processo: - Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento Turno:	ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 10.03.2026.	Não informada
11 - Requerimento Verbal nº 13 de 2026 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DAS IMPORTÂNCIAS DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 013/2026 DO LEGISLATIVO FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA Turno:	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO NO ÂMBÍTO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
2 - Requerimento Verbal nº 14 de 2026 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 013/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.	Não informada
3 - Redação Final Projetos nº 7 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA Turno:	APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 013/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 013/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINALDO DO PROJETO APROVADA.	Não informada