SAPL - Câmara Municipal de Igarapava

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 04/05/2026 - 19:20	Encerramento: 04/05/2026 - 20:52

Correspondências

Expedientes

Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A 1º SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E A ADVOGADA DRA. BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA.
Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 2252º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2251º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2250º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 201 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 036/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer Jurídico Emitido
3 - Documentos Diversos nº 107 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	PROCESSO TC-004402.989.23-0, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, EXERCÍCIO DE 2023.	Não informada
4 - Anteprojeto nº 13 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TENDAS VIOLETAS PARA O ACOLHIMENTO DAS VITIMAS DE VIOLÊNCIAS, DENTRE ELAS, SEXUAL, FÍSICA, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL, OCORRIDA EM EVENTOS CULTURAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.	Não informada
5 - Indicação nº 41 de 2026 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	INDICAR QUE DELIGENCIE JUNTO À IGARAPAVA SANEAMENTO PARA QUE SE REALIZE O FORNECIMENTO DE ÁGUA JUNTAMENTE ÀS OCUPAÇÕES IRREGULARES NO BAIRRO WALDIR DIB MATTAR.	Não informada
6 - Indicação nº 50 de 2026 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	INDICAR POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES E RESPONSÁVEIS PELO TRÂNSITO MUNCIPAL,SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE MOBILIDADE URBAN VISANDO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INUTILIZAÇÃO (FECHAMENTO PARCIAL OU TOTAL) DAS DUAS VIAS DA RUA SALDANHA MARINHO, MAIS PRECISAMENTE A PARTE ENTRE AS RUAS DR. GABRIEL VILELA E RUA CEL. FRANCISCO MARTINS, AO LADO DA PRAÇA SINHA JUNQUEIRA.	Não informada
7 - Indicação nº 51 de 2026 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	INDICAR QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA SALDANHA MARINHO.	Não informada
8 - Indicação nº 52 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COPETENTE A REALIZAÇÃO DE AMNUTENÇÃO URGENTE NA QUADRA DA EMEF ALFREDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, COM AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS.	Não informada
9 - Indicação nº 53 de 2026 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	INDICAR QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO MELHORIAS NO FLUXO E NA SEGURANÇA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAAVENIDA MOGIANA COM AV. CEL. FRANCISCO ÂNTONIO MACIEL.	Não informada
10 - Indicação nº 54 de 2026 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA JOÃO MACIEL COM A RUA PADRE ZEFERINO, EM FRENTE À PRAÇA DO PEG MAIS, E POSSÍVEIS INTERVENÇÕES DECORRENTES APÓS A AVALIAÇÃO FEITA. AO SETOR DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO, GARANTINDO E ADEQUANDO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, ASSIM COMO A PODA, ROÇAGEM E RETIRADA DE MATO NAS MARGENS E NO ENTORNO DO LOCAL, INCLUINDO A FIAÇÃO ELÉTRICA.	Não informada
11 - Indicação nº 55 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O RESPONSÁVEL PELO DESCARTE DE ENTULHO NO TERRENO DO CRUZAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO RODRIGUES FEREIRA COM A AV. MOGIANA.	Não informada
12 - Indicação nº 56 de 2026 Processo: - Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA AZARIAS ARANTES.	Não informada
13 - Indicação nº 57 de 2026 Processo: - Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO REPARAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.	Não informada
14 - Indicação nº 58 de 2026 Processo: - Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO OU SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRA NA RUA FRANCISCO BATISTA DE SOUZA.	Não informada
15 - Indicação nº 59 de 2026 Processo: - Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES Turno:	SOLICITA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUASDRA DO BAIRRO WALDIR DIB MATTAR.	Não informada
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE A SRA. ADRIANA DO VALLE COLMANETTI.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
17 - Moção nº 6 de 2026 Processo: - Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, ELOISA HELENA DE MORAES, FREDERICK REQUI MENDONÇA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, RINALDO GROU GOBBI Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA EM RECONHECIMENTO A SEUS DEDICADOS FUNCIONÁRIOS.	Não informada
18 - Moção nº 7 de 2026 Processo: - Autores: ANA LUIZA RILKO MATTAR, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, ELOISA HELENA DE MORAES, FREDERICK REQUI MENDONÇA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, RINALDO GROU GOBBI Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO E PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL.	Não informada
19 - Moção nº 8 de 2026 Processo: - Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRS,. REGINALDO TERRA BALIEIRO E EDUARDA RÚBIO BALIEIRO.	Não informada
20 - Moção nº 9 de 2026 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS OS PROFESSORES JOICY RIBEIRO, MATHEUS SOUZA E BRUNA MENEZES, BEM COMO A TODOS OS ALUNOS DA ESCOLA EMEF ALFREDO CESÁRIO DE OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO EM RESPEITO E VALORIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS.	Não informada
21 - Requerimento Legislativo nº 40 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA MANOEL CAETANO MENEZES, DEFRONTE A PRAÇA DA AMIZADE, NO BAIRRO ASSAD SALIM.	Não informada
22 - Requerimento Legislativo nº 43 de 2026 Processo: - Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES Turno:	REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE LOMBADA NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS, DEFRONTE A METALTELA E MUDANÇA DE MÃO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA.	Não informada
23 - Requerimento Legislativo nº 44 de 2026 Processo: - Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO CONJUNTO RICARDO BOZOLLA E DA ACADEMI AO AR LIVRE, QUE FICA AO LADO DA QUADRA.	Não informada
24 - Requerimento Legislativo nº 45 de 2026 Processo: - Autor: FABÍOLA VASCONCELOS ALVES Turno:	REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DA CRECHE DO CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL.	Não informada
25 - Ata das Comissões nº 18 de 2026 Processo: - Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento Turno:	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 28/04/2026.	Não informada
26 - Ata das Comissões nº 19 de 2026 Processo: - Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento Turno:	ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 04/05/2026.	Não informada
27 - Requerimento Verbal nº 23 de 2026 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 032/2026 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer Jurídico Emitido
2 - Requerimento Verbal nº 24 de 2026 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 032/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.	Não informada
3 - Redação Final Projetos nº 12 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA Turno:	ATO CONTÍNUO A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 032/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 032/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.	Não informada

2252ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura