Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 69 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Executivo

Ano

2022

Número

69

Data de Apresentação

13/10/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS TURISTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    PROJETO NÃO VOTADO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTAS DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
    Data Votação: 28 de Novembro de 2022