• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024)

Total de Documentos Acessórios: 4
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Acórdão - ADI 2184588-74.2024.8.26.0000 Ofício Diverso 19/03/2025 Orlando Farinelli Neto acordao_-_acao_direta_no_2184588-74.2024.8.26.0000.pdf
Despacho - Análise pelo Jurídico Despacho da Presidência 07/05/2024 Carlos Roberto Rodrigues Lima despacho_presidente_-_parecer_juridico_-_projeto_de_lei_ordinaria_do_legislativo_no_07-2024.pdf
Parecer Jurídico nº 57/2024 Parecer Jurídico 10/05/2024 Luís Fernando Leandro de Paula parecer_juridico_no_57-2024-manifesto.pdf
Veto ao Pl 07.2024 do Legislativo Ofício do Executivo. 03/06/2024   veto_ao_autografo_028.2024._proj._de_lei_007.2024._leg.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Praça João Gomes da Silva, 548
CEP: 14540-000 | Telefone: (16) 3172-1023
OpenAPI | Site | Fale Conosco