Requerimento Legislativo nº 43 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2021
Número
43
Data de Apresentação
29/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES SE A CIDADE POSSUI CENSO ANIMAL EM CASO DE SIM SOLICITO UMA CÓPIA TAMBÉM DO NUMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS NA CIDADE, QUAIS AS MEDIDAS PARA AMPLIAR A CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS, E SE A CIDADE POSSUE UM TELEFONE PARA QUE O
MUNICÍPI INFORME O ABANDONO OS MAUS TRATOS DOS ANIMAIS SE SIM QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO EM CASO DE DENÚNCIA E SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PROGRAMAR PILITICAS PÚBLICAS PARA DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS PARA O PRÓXIMO ANO SE SIM QUAL O VALOR TAMBÉM E SE EXISTE PROGARAMAS QUE BUSCAM INFORMAR E SOBRE A GUARDA RESPOSÁVEL SE HÁ PREVISÃO DE ELABORAÇÃO MATERIAL SOBRE A ZOONOSES E CUIDADOS VETERINÁRIOS COM OS ANIMAIS SE SIM QUANDO E SE EXISTE PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO -SAI ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES QUE SERÃO GEOREFERENCIADAS AUTOMATICAMENTE E CASO SIM PRA QUANDO.
MUNICÍPI INFORME O ABANDONO OS MAUS TRATOS DOS ANIMAIS SE SIM QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO EM CASO DE DENÚNCIA E SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PROGRAMAR PILITICAS PÚBLICAS PARA DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS PARA O PRÓXIMO ANO SE SIM QUAL O VALOR TAMBÉM E SE EXISTE PROGARAMAS QUE BUSCAM INFORMAR E SOBRE A GUARDA RESPOSÁVEL SE HÁ PREVISÃO DE ELABORAÇÃO MATERIAL SOBRE A ZOONOSES E CUIDADOS VETERINÁRIOS COM OS ANIMAIS SE SIM QUANDO E SE EXISTE PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO -SAI ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES QUE SERÃO GEOREFERENCIADAS AUTOMATICAMENTE E CASO SIM PRA QUANDO.
Indexação
Observação