Requerimento Legislativo nº 43 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Legislativo

Ano

2021

Número

43

Data de Apresentação

29/07/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER INFORMAÇÕES SE A CIDADE POSSUI CENSO ANIMAL EM CASO DE SIM SOLICITO UMA CÓPIA TAMBÉM DO NUMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS NA CIDADE, QUAIS AS MEDIDAS PARA AMPLIAR A CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS, E SE A CIDADE POSSUE UM TELEFONE PARA QUE O
    MUNICÍPI INFORME O ABANDONO OS MAUS TRATOS DOS ANIMAIS SE SIM QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO EM CASO DE DENÚNCIA E SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PROGRAMAR PILITICAS PÚBLICAS PARA DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS PARA O PRÓXIMO ANO SE SIM QUAL O VALOR TAMBÉM E SE EXISTE PROGARAMAS QUE BUSCAM INFORMAR E SOBRE A GUARDA RESPOSÁVEL SE HÁ PREVISÃO DE ELABORAÇÃO MATERIAL SOBRE A ZOONOSES E CUIDADOS VETERINÁRIOS COM OS ANIMAIS SE SIM QUANDO E SE EXISTE PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO -SAI ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES QUE SERÃO GEOREFERENCIADAS AUTOMATICAMENTE E CASO SIM PRA QUANDO.

    Indexação

    Observação