• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 5
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Despacho - Análise pelo Jurídico Despacho da Presidência 23/04/2025 Carlos Roberto Rodrigues Lima despacho_presidente_-_parecer_juridico_-_projeto_de_lei_ordinaria_do_legislativo_14.2025.pdf
Parecer Jurídico nº 53/2025 Parecer Jurídico 09/05/2025 Orlando Farinelli Neto parecer_juridico_no_53-2025_-_iniciativa_parlamentar._programa_de_prevencao_ao_diabetes_nas_escolas_assinado.pdf
Lei Municipal 160/2004 Documento Comprobatório 20/05/2025   lei_160.2004.pdf
ata_da_reuniao_ordinaria_das_comissoes_de_justica_ Ata Legislativa 20/05/2025   ata_da_reuniao_ordinaria_das_comissoes_de_justica_e_redacao_e_financas_e_orcamento_de_20.05.2025.pdf
Autógrafo 19.2025 Ref. ao PL 14.2025 Autógrafo 27/05/2025   autografo_29_2025_ref_pl_14_2025_do_legislativo_2.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Praça João Gomes da Silva, 548
CEP: 14540-000 | Telefone: (16) 3172-1023
OpenAPI | Site | Fale Conosco