Requerimento Legislativo nº 105 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Legislativo

Ano

2025

Número

105

Data de Apresentação

30/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E APRESENTE O PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO FLUXO DE ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Outubro de 2025