Matérias do Expediente (2228ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 103/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. - |
Matéria lida |
| 2 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 101/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 090/2025 DA VEREADORA FABÍOLA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Ofício do Executivo Municipal nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Of. 457/2025 - Comunicação de Impedimento de Ordem Técnica - Emenda Impositiva - |
Matéria lida |
| 5 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 102/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. - |
Aprovado |
| 6 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 100/2025 DO VEREADOR RINALDO. - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
CONVITE ICB. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Anteprojeto nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: ELOISA HELENA DE MORAES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CHRISTINA CARDOSO E BARNABE ALVES CARDOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA CEL. FRANCISCO MARTINS, TRECHO ENTRE A RUA CAP. CHICO RIBEIRO E MANOEL ZEFERINO DE PAULA. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA CEL. FRANCISCO MARTINS, DEFRONTE AO BAR DO CLAUDIÃO. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA DO EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM FRENTE ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA DO EXECUTIVO VISTORIA NA RUA ACRE, ALTURA DO Nº 74, JARDIM BEATRIZ, POIS EM DIAS DE CHUVAS OCORRE O ACUMULO DE ÁGUA ADENTRANDO NAS RESIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 14 |
SOLICITA DO EXECUTIVO O PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ DO PRADO COM A RUA RIO GRANDE DO NORTE. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Ofício Legislativo nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, ELOISA HELENA DE MORAES, FABÍOLA VASCONCELOS ALVES, FREDERICK REQUI MENDONÇA, JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA, LEANDRO PEREIRA GASQUI, MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA, MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA, RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 416/2025 - Resp. ao Ofício nº 457/2025 - INDICAÇÃO - Emenda Individual Impositiva - Nova destinação em virtude de impossibilidade técnica - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E APRESENTE O PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO FLUXO DE ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO EXECUTIVO INFOMAÇÕES SOBRE AS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EM CURSO JUNTO A BARES, RESTAURANTES, ADEGAS E DEMAIS ESTABELCIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS. - |
Aprovado |
| 19 |
Ata das Comissões nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE 30.09.2025. - |
Matéria lida |
| 20 |
Ata das Comissões nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 06/10/2025. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento Verbal nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
|
APÓS A LEITURA DAS ATAS DAS COMISSÕES, A VEREADORA DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: "DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE FEITA A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010/2025 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. - |
Aprovado APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE, COLOCOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010/2025 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |