Matérias da Ordem do Dia (2228ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 034.2025 AO PL. 034/2025 DO EXECUTIVO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE IGARAPAVA E REGIÃO (AEAIR), SEDIADA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE REINSTITUI 0 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GABRIEL GERALDO DE CARVALHO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDNA FAUSTINO SILVA ANGELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 033.2025 AO PL. 033/2025 DO LEGISLATIVO.

INSTITUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUNE) NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 034/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI 033/2025 DO LEGISLATIVO E DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 003 E 004/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE, COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 034/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI 033/2025 DO LEGISLATIVO E DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 003 E 004/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 034/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI 033/2025 DO LEGISLATIVO E DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 003 E 004/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.