• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026)

Total de Documentos Acessórios: 5
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
ata_da_reuniao_ordinaria_das_comissoes_de_03.02.20 Ata das Comissões 03/02/2026   ata_da_reuniao_ordinaria_das_comissoes_de_03.02.2026_1.pdf
Despacho - Análise pelo Jurídico Despacho da Presidência 19/01/2026 Carlos Roberto Rodrigues Lima despacho_presidente_-_parecer_juridico_-_projeto_de_lei_ordinaria_do_legislativo_03.2026.pdf
Lei nº 9.503/1997 Documento Comprobatório 03/02/2026   l9503compilado.pdf
EMENDA SUPRESSIVA EMENDAS 03/02/2026   proposta_de_emenda_supressiva_002_ao_substitutivo_do_pl_003.2026_do_legislativo.pdf
PARECER JURÍDICO Nº 06/2026 Parecer Jurídico 21/01/2026 Bianca Oliveira parecer_juridico_n._06-2026._pll_03-2026._institui_programa_pedalar_em_familia_assinado.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.165-RC1

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Praça João Gomes da Silva, 548
CEP: 14540-000 | Telefone: (16) 3172-1023
OpenAPI | Site | Fale Conosco