Redação Final Projetos nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final Projetos
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001, 003, 004, 007 e 008/2026 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007, 008 E 009 E OS PROJETOS DE LEI 001 E 003/2026 E PROJETO DE LEI 050/2025, DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001, 003, 004, 007 E 008/2026 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026 DO EXECUTIVO, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007, 008 E 009 E OS PROJETOS DE LEI 001 E 003/2026 E PROJETO DE LEI 050/2025, DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Indexação
Observação