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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AMADEU ANTONIO DIAS SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto para concessão de Título de Cidadania ao Dep. Federal Paulo Ferreira da Silva.

Concessão de Título de Cidadania Igarapavense ao Pastor Weber Moreira.

Título de Cidadania Igarapavense à Dep. Estadual Márcia Lia.

Título de Cidadania Igarapavense à Sra. Mônica Aguirre Mattar.

AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UMA SERVIDÃO DE PASSAGEM DE TUBULAÇÃO DE VINHAÇA SOB A ESTRADA VICINAL GILBERTO ALVES DA CUNHA (IGP-020) MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS ESPECIAIS DE IGARAPAVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ARTIGO 3°, $ 2º, INCISO I ALINEA "A"; INCISO II ALINEA "B"; E INCISO III, ALINEA "B" DA LEI FEDERAL DE Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, DISCIPLINANDO O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE IGARAPAVA PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR EMPRESAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA.

AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, casas e construções abandonadas ou Desocupadas localizadas no perímetro urbano e revoga a Lei nº 770 de 10 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI Nº 913 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA OS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO NO ARTIGO 19 NA LEI Nº 805 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 QUE CRIA A GRATIFICACÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Dispõe sobre a cobrança do imposto sobre serviço de qualquer natureza e taxa de fiscalização referente exercício de 2021, na forma que especifica e dá outras providências".

"REGULAMENTA O ARTIGO 3°, $ 2º, INCISO I ALINEA "A"; INCISO II ALINEA "B"; E INCISO III, ALINEA "B" DA LEI FEDERAL DE Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, DISCIPLINANDO O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE IGARAPAVA PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR EMPRESAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE IGARAPAVA – CMEI E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DE IGARAPAVA – FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB E CODIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências."

"AUTORIZA 0 CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, DA PREFEITURA DE IGARAPAVA, PARA O EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"REVOGA O INCISO V E ALTERA A REDAÇÃO DO $ 1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 943 DE 29 DE ABRIL DE 2021 E DA OUTRAS CONDIÇÕES".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 672, DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTABELECE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU, BEM COMO, PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAÇÃO CONVÊNIO COM CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA - CEETESP.

“DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS OU CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS NOS LOGRADOUROS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO PROVENIENTE DE OBRA, E, REVOGAÇÃO DA LEI N° 016- 03/05/1999 ”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO”

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O “DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE AUDITIVO” A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A CONTRATAR COM O DESENVOLVE-SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A CONTRATAR COM O DESENVOLVE-SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A CONTRATAR COM O DESENVOLVE-SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CRÉDITO ACIDIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CRÉDITO ACIDIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI Nº 967, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS DO ENTE FEDERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ, VINCULADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPCD, VINCULADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.