Matérias da Ordem do Dia (2061ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Ofício nº 674/2021 do Executivo Municipal contendo as razões do veto total ao autógrafo nº 053/2021

Ofício nº 683/2021 do Executivo Municipal contendo razões do veto ao autógrafo nº 058/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS DO ENTE FEDERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECANTO DE AMOR CARIDADE E ESPERANÇA (ABRACE)

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de IGARAPAVA/SP; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências

Dispõe sobre a adequação do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Igarapava aos termos da Emenda Constitucional nº 103 de 2019

Projeto para concessão de Título de Cidadania ao Dep. Federal Paulo Ferreira da Silva.

Solicita vistas ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021 que "Concede Título de Cidadania ao Deputado Federal Paulo ferreira da Silva

Concessão de Título de Cidadania Igarapavense ao Pastor Weber Moreira.

Sr. Presidente, solicito a dispensa da publicação da Redação Final dos PROJETOS DE LEI 043 E 049/2021 E DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 019 E 020/2021 nos termos do artigo 185 do Regimento Interno.