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Resumo (2061ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/11/2021 - 19:40
Encerramento: 22:30



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Primeiro(a) - Secretário(a): GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
Segundo(a) - Secretário(a): Luan / MDB



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FAÇA A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2061º (DOIS MILÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

Peço (a)o Edil Claudio Reis, que proceda a leitura de uma passagem da Bíblia Sagrada.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Peço ao Primeiro Secretário que proceda a leitura da ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2060º (DOIS MILÉSIMA SEXAGÉSIMA ) de 25/10/2.021 desta Casa de Leis.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Verbal nº 10 de 2021
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Sr. Presidente, solicito a dispensa da leitura da Ata, tendo em visa que todos os vereadores já receberam cópia da mesma
 Aprovado
2 - Decreto do Executivo Municipal nº 2506 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Decreto sobre abertura de Crédito Extraordinário.
 Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 745 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Of. reposta do Executivo ao Requerimento 078/2021 da edil Dra. Edinamar.
 Matéria lida
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 760 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Of. resposta do Executivo ao Requerimento 065/2021 de autoria da edil Carla.
 Matéria lida
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 763 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Of. resposta do Executivo ao Requerimento 071/2021 de autoria do Presidente Frederick.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
8 - Ofício Legislativo nº 739 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
Of. solicitando manutenção da Rua. Francisco Antônio da Silva.
 Matéria lida
9 - Ofício Legislativo nº 740 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
Of. solicitando limpeza no Bairro Monte Castelo.
 Matéria lida
10 - Ofício Legislativo nº 741 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
Of. solicitando poda de árvores em frente à escola EMEF. Jardel Biguetti Domeneghi.
 Matéria lida
11 - Ofício Legislativo nº 742 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
Of. solicitando pintura e instalação de placa em frente à EMEF Jardel Biguetti Domeneghi.
 Matéria lida
12 - Ofício Legislativo nº 743 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS
Of. solicitando a instalação de placa para deficiente físico na Rua Francisco Antônio da Silva.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 255 de 2021
Turno: Único
Autor: Luan
Indicação solicitando Curso de Informática aos servidores municipais.
 Matéria lida
14 - Requerimento Legislativo nº 102 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
Requerimento solicitando informações e documentos do Executivo através do Dep. de Meio Ambiente.
 Aprovado
15 - Ata das Comissões nº 5 de 2021
Turno: Único
Autores:
Ata da Reunião conjunta das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
 Matéria lida
16 - Requerimento Verbal nº 11 de 2021
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
“DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS VETOS AOS AUTÓGRAFOS 053 E 058/2021, OS PROJETOS DE LEI 043 e 049/2021 DO EXECUTIVO E PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 019 E 020/2021 SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 005 E 006/2021 DO EXECUTIVO.
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Palavra Livre 1:19:03 até 1:29:22

2 - GILMAR FERNANDES
Palavra Livre 1:30:29 até 1:42:10

3 - RINALDO GROU GOBBI
Palavra Livre 1:42:33 até 1:52:24

4 - GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
Palavra Livre 1:53:03 até 2:01:55




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
Luan / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto do Executivo nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Ofício nº 674/2021 do Executivo Municipal contendo as razões do veto total ao autógrafo nº 053/2021
 Aprovado
2 - Veto do Executivo nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Ofício nº 683/2021 do Executivo Municipal contendo razões do veto ao autógrafo nº 058/2021
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS DO ENTE FEDERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECANTO DE AMOR CARIDADE E ESPERANÇA (ABRACE)
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de IGARAPAVA/SP; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Dispõe sobre a adequação do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Igarapava aos termos da Emenda Constitucional nº 103 de 2019
 Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Projeto para concessão de Título de Cidadania ao Dep. Federal Paulo Ferreira da Silva.
 Matéria não votada
8 - Requerimento Verbal nº 14 de 2021
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Solicita vistas ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021 que "Concede Título de Cidadania ao Deputado Federal Paulo ferreira da Silva
 Aprovada por maioria absoluta

Obs.: O Edil Rinaldo apresentou seu voto contra o requerimento verbal do Edil Zé Aguinaldo.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Concessão de Título de Cidadania Igarapavense ao Pastor Weber Moreira.
 Aprovado
10 - Requerimento Verbal nº 13 de 2021
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
Sr. Presidente, solicito a dispensa da publicação da Redação Final dos PROJETOS DE LEI 043 E 049/2021 E DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 019 E 020/2021 nos termos do artigo 185 do Regimento Interno.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto do Executivo nº 58 de 2021
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não Votou
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • Luan - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim
    		•
    Veto do Executivo nº 53 de 2021
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não Votou
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • Luan - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não Votou
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • Luan - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021 Matéria não votada



    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-das-sessoes/audio-da-sessao-de-03-11-2021?e=.mp3
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=GZOFa2w9WmU