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REQLE 33/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE SEJA RESPONDIDA AS INDAGAÇÕES SOBRE O KIT ALIMENTAÇÃO QUE ESTA SENDO DISTRIBUIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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REQLE 34/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER A RESPOSTA SOBRE OS LEITOS O FUNCIONAMENTO DE 10 LEITOS DE UTI-COVID 19 NA SANTA CASA DE MISERCÓRDIA A REGULAÇÃO DE OFERTAS DE DESERVIÇO DE SAÚDE DO ESTADO DE SP -(CROSS).
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Texto Original
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REQLE 35/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DE QUANTOS E QUAIS SÃO OS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA COM RESPECTIVOS VALORES DE ALUGUEIS COM ENDEREÇOS DE CADA DEPARTAMENTO DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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REQLE 36/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER RESPOSTA SOBRE COMO ESTÁ OPROJETO DE RESTAURAÇÃO DE CARGOS E SÁLARIOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SE O PROJETO NÃO ESTÁ EM ANDAMENTO QUAL O MOTIVO PARA ISSO
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Texto Original
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REQLE 37/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SE HÁ ESTAGIÁRIOS NOMEADOS POR VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA ATUANDO EM CASO DE SIM QUAL OS LOCAIS QUE ATUAM SEUS NOMES E SÁLARIOS, BOLSA E VALE RECEBIDOS E POR FIM O NOME DOS VEREADORES QUE NOMEARAM OS ESTAGIÁRIOS
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Texto Original
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REQLE 38/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER REFERENTE ÁS MEDIDAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA SANAR AS DIFICULDADES DOS CIDADÃOS DURANTE A PANDEMIA COVID-19
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Texto Original
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REQLE 39/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER AS INFORMAÇÕES QUAIS FORAM OS REPASSES DOGOVERNO FEDERAL AO FUNDB MÊS A MÊS DOS ULTIMOS CINCO ANOS (2017 A 2021)
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Texto Original
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REQLE 40/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUAL O LOCAL QUE ESTÁ SENDO FEITO O DESCARTE DE TODO O LIXO RECOLHIDO EM IGARAPAVA-SP
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Texto Original
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REQLE 41/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER RESPOSTAS DAS INDAGAÇÕES DA EMPRESA USA
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
GILMAR FERNANDES
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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REQLE 42/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS CÓPIA DO CONTRATO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A FAFRAM PARA A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE IGARAPAVA SOBRE O CASTRAMÓVEL E COMO ESTÁ A DOCUMENTAÇÃO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E OS INSUMOS PARA QUE POSSA FUNCIONAR POIS DE ACORDO COM AS RESPOSTAS DO REQUERIMENTO 13/2021 ELE JÁ DEVERIA ESTAR FUNCIONANDO.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Texto Original
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REQLE 43/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SE A CIDADE POSSUI CENSO ANIMAL EM CASO DE SIM SOLICITO UMA CÓPIA TAMBÉM DO NUMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS NA CIDADE, QUAIS AS MEDIDAS PARA AMPLIAR A CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS, E SE A CIDADE POSSUE UM TELEFONE PARA QUE O
MUNICÍPI INFORME O ABANDONO OS MAUS TRATOS DOS ANIMAIS SE SIM QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO EM CASO DE DENÚNCIA E SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PROGRAMAR PILITICAS PÚBLICAS PARA DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS PARA O PRÓXIMO ANO SE SIM QUAL O VALOR TAMBÉM E SE EXISTE PROGARAMAS QUE BUSCAM INFORMAR E SOBRE A GUARDA RESPOSÁVEL SE HÁ PREVISÃO DE ELABORAÇÃO MATERIAL SOBRE A ZOONOSES E CUIDADOS VETERINÁRIOS COM OS ANIMAIS SE SIM QUANDO E SE EXISTE PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO -SAI ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES QUE SERÃO GEOREFERENCIADAS AUTOMATICAMENTE E CASO SIM PRA QUANDO.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Texto Original
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REQLE 44/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER SOBRE A MATÉRIA QUE RATIFICAMOS OS TERMOS DA RENVINDICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE "ADICIONAL DE INSALUBRIADADE" DE AUTORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM ATUAÇÃO NOS CINCO EQUIPAMENTO DE TARBALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACASA DO ACONCHEGO, CAPS, CRAS, CREAS, DEPARTAMNETO DE DESENVOLVIMENTO E CADASTRO Ú.NICO
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
CARLA ADRIANA MENDONÇA
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
GILMAR FERNANDES
Texto Original
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REQLE 45/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE AS FALTAS ABONADAS E O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO A REVOGAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 80 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IGARAPAVA-SP BEM COMO IMEDIATA SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM RELAÇÃO A FALTAS ABONADAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
CARLA ADRIANA MENDONÇA
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
GILMAR FERNANDES
Texto Original
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REQLE 46/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER AS INFORMAÇÕES DE RELAÇÃO CONTENDO A DATA DE PAGAMENTO NOME DO BENEFICIÁRIO E O VALOR DE CADA PRECATÓRIO PAGO POR IGARAPAVA 01/01/2017 ATÉ A DATA RESPOSTA DO REQUERIMENTO A RELAÇÃO CONTENDO A ORDEM CRONOLÓGICA DOS PRECATÓRIOS COM OS RESPECTIVOS VALORES E BENEFICIÁRIO E SE O MUNICÍPIO ESTÁ EM DIA COM O PAGAMENTODOS DOS PRECATÓRIOS E QUAIS OS VALORES MENSAIS EM MÉDIA NOS ULTIMOS 12 MESES REPASSADO AO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARAPAVA-PREVEIGARAPAVA A TITULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS PATRONAL E AS DESCONTADAS DOS SERVIDORES BEM COMO AS REFERENTES AOS PARCELAMNETOS DE DÉBITOS MUNICIPAIS COM O REFERIDO INSTITUTO, QUAL O VALOR DEVIDO PELO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O PREVEIGARAPAVA ATÉ ADATA RESPOSTA DESSE REQUERIMENTO, SE O VALOR RESPONSÁVEL REPASSADO ESTA SENDO O SUFICIENTE PARA QUE O INSTITO CONSIGA EFETUAR OS PAGAMENTOS MENSAL DE TODOS OS APOSENTADOS BENEFICÍOS DEVIDOS AOS INATIVOS/PENSIONISTAS SE NEGATIVA QUANTO FICA FALTANDO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Texto Original
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REQLE 47/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO "CASTRAMÓVEL" SE ESTÁ EM OPERAÇÃO E ONDE O MESMO SE ENCONTRA E A AMBULÂNCIA DENOMINADA "SAMU" DESTINADA AO MUNICÍPIO ESTÁ EM OPERAÇÃO SE NÃO PORQUE E ONDE A MESMA SE ENCONTRA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Texto Original
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REQLE 48/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SE HAVIA CONTRATOS ANTERIORES COMO DEVOLVE/SÃOPAULO SE SIM FORAM REINCIDIDOS E QUAL O MOTIVO, QUAIS OS VALORES E DATAS DESSES CONTRATOS, ESCLARECER FORMAS DE PAGAMENTOS INFORMANDO QUANTIDADE E VALORES DE TODAS AS PARCELAS INCLUSIVE O VALOR TOTAL DE CADA UM DOS FINACIAMEMTOS
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Texto Original
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REQLE 49/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER A INFORMAÇÃO NO QUE SE REFERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DE SEGURANÇA PÚBLICA QUAIS SÃO OS CONVÊNIOS EXISTENTES ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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REQLE 50/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS OS VALORES FORAM ARRECADADOS COM A APLICAÇÃO DE MULTAS TRÂNSITO NO ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA E ONDE OS VALORES, PORCENTAGEM OU PARTE DESSA ARRECADAÇÃO ESTÃO SENDO DESTINADAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Texto Original
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REQLE 51/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES QUE JÁ FORAM INSTALADOS TRÊS BRAÇOS DE ENERGIA DA FAZENDA ALIANÇA CONFORME EM ANEXO E QUE AINDA FALTA SETE BRAÇOS PARA SEREM INSTALADOS DIANTE DISTO QUAL A DATA PREVISTA PARA CONCLUIR O PROJETO
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Texto Original
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REQLE 52/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO DESCREDENCIAMENTO DA EQUIPE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO, SOBRE O IMPACTO EM % E TAMBÉM O IMPACTO FINANCEIRO DOS REPASSES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RELAÇÃO APS E LOCAL E COMPOSIÇÃO DA MESMA EM QUE A UBS FUNCIONAVA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
GILMAR FERNANDES
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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REQLE 53/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES E MEDIDAS QUE VEM SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A PODA DE ÁRVORES EM NOSSO MUNICÍPIO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADO OS PROJETOS AMBIENTAIS EXISTENTES E OS EM ANDAMENTO
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Texto Original
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REQLE 54/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUÇÃO DAS LÂMPADAS CONVÊNCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED VISTO QUE OS BENEFICIOS COM A REDUÇÃO DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICAS SERÃO REDUZIDOS PRATICAMENTE A METADE E A POPULAÇÃO SERÁ BENEFICIADA NO ASPECTO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Texto Original
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REQLE 56/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DOCUMENTAÇÃO QUE FALTA PARA QUE O BAIRRO JARDIM BOTÂNICO SEJA INCLUÍDO NO SISTEMA DA CPFL PARA
QUE O SERVIÇO TERCERIZADO PELA EMPRESA QUE POSSA ATUAR NO BAIRRO NA MANUTENÇÃO E NA TROCA DE LÂMPADAS
Apresentação: 22 de Agosto de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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REQLE 57/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES EM CERCA DAS PROVIDÊNCIAS OU MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO DA LIMPEZA DOS BUEIROS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA
Texto Original
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REQLE 58/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA SITUAÇAÕ DA RÁDIO AM DE IGARAPAVA ANTIGA RADIO SHOW ELA QUE A ANOS ESTA DESATIVADA SEU PRÉDIO E SUA ANTENA JA SOFREM COM PRBLEMAS ESTRUTURAIS E ELA PODERIA ESTAR SERVINDO PARA OUTRO PROPÓSITO QUE OUTRA HORAO O FEZ
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA
Texto Original
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REQLE 59/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A CERCA DE PROVIDÊNCIAS OU MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIADE NO CRUZAMENTO DA RUA BERNARDINHO DE CAMPOS COM A RUA FLORIANO PEIXOTO
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA
Texto Original
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REQLE 60/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DE COMO SE ENCONTRA O PROJETO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA
Texto Original
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REQLE 61/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A CERCA DA PROVIDÊCIAS OU MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS/BOCAS DE LOBO LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO VERDE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
Texto Original
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REQLE 62/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE OS PROCEDIMENTOS DE IPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL ATRAVÉS DO FINANCIAMENTO DO DESENVOLVE SÃO PAULO CONTEMPLEM AS DIRETRIZES DO ANTE PROJETO DE LEI NOSSA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS ÁS EMPRESAS INTERESSADAS A INVESTIR NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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REQLE 63/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER A RESPOSTA A QUAL MOTIVO DO EXECUTIVO NÃO CREDENCIAR A UTI DA SANTA CASA DE IAGRAPAVA COMO UTI GERAL.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Texto Original
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REQLE 64/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER RESPOSTAS AS INDAGAÇÕES COMO FOI APLICADO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DESTINADO A ENFERMARIA COVID-19 NA SANTA CASA E O NÚMERO DE ATENDIDOS NOS LEITOS DA ENFERMARIA NO PERIODO ENTRE 14/07/2021 ATÉ ADATA ATUAL
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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REQLE 65/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRETAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Texto Original
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REQLE 66/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER RESPOSTAS SOBRE O MUSEU MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Texto Original
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REQLE 67/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER RESPOSTAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ENTRADA DO CONJUNTO EVARSITO RODRIGUES NUNES.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Texto Original
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REQLE 68/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER A PRETAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CALÇADÃO DA AVENIDA JOÃO AUGUSTO DE FREITAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Texto Original
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REQLE 69/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RELAÇÃO DAS DENÚNICIAS DE MAUS TRATOS DE JANEIRODE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA E QUAIS PROVIDÊNCIAS
FORAM TOMADAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Texto Original
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REQLE 70/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUESTIONAMENTOS SOBRE AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO MUNICIPAL ESTÃO APLICANDO MULTAS SE SIM INSTALAR PLACAS DE LIMITE DE VELOCIADE NESES LOCAIS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Luan
Texto Original
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REQLE 71/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A CERCA DE PROVIDÊNCIAS OU MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO A GRATIFICAÇÃO DE RECONHECIMETOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA
Texto Original
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REQLE 72/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR O PAGAMNETO DO ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO DOS PROFESSORES E SERVIDORES LOTADOS DA UNIDADE EDUCACIONAL EMEF CEL QUITO JUNQUEIRA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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REQLE 73/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMÇÃO DAS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO À RECOLOCAÇAO DO PONTO DE ÔNIBUS QUE EXISTIA NA RUA WANDERLEI RIBEIRO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
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REQLE 74/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO QUE TRATA DA ACOMODAÇÃO DAS BARRACAS COMERCIAIS /CAMELÔS TEMPORARIAMEMTE LOCALIZADOS NA PRAÇA RUI BARBOSA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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REQLE 75/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÕES PREVISTAS EM LEI.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Texto Original
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REQLE 76/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Texto Original
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REQLE 78/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Solicita informações sobre o contrato de Concessão n. 262/92, de 26 de junho de 1992, realizado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo — SABESP,
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 79/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Solicita informações, com a juntada de documentos pertinentes sobre a existência da Brigada de Incêndio existente no Município, conforme foi informado a esta vereadora em recente reunião ordinária do Conseg.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 80/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REITERAR E REFORÇAR OS TERMOS DO REQUERIMENTO N. 07/2020, QUE SOLICITA INFORMACÕES SOBRE A VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO NA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) PARA GRUPO DE SAÚDE,
COMPREENDENDO ANÁLISES CLÍNICAS, SERVIÇOS MÉDICOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 81/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIORMENTE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DE ISS -IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PARA ENTIDADES BENEFICENTES E SEM FINS LUCRATIVOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, INCISO VI, DA CONSTITUICÃO FEDERAL.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 82/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER SE DIGNE A PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE VERDURAS E FRUTAS AOS NOSSOS MUNÍCIPES
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 83/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUERER, tendo em vista que a Santa Casa Misericórdia de lgarapava está sobre intervenção desde o ano de 2019, que envie a este Legislativo Municipal, os seguintes questionamentos:
• Desde o inicio da intervenção até o momento, o que foi apurado pelos interventores de irregularidades cometidas pela gestão anterior;
• Pedido nada mais justo, pois se houve uma intervenção porque existia irregularidades;
• Se teve alguma irregularidade, enviar copias a esta Casa de Leis;
• Existe algum tipo de auditoria para analisar o caso, se sim, enviar dados e cópias dos relatórios.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Luan
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 84/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento sobre informações do não pagamento aos servidores municipais de 1/3 das férias em pecúnia.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
CLAUDIO REIS VILAS BOAS
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
FREDERICK REQUI MENDONÇA
GILMAR FERNANDES
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
LEANDRO PEREIRA GASQUI
Luan
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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