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REQLE 85/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre a Cana Brava.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 86/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre os Departamentos de Engenharia e Arquitetura.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 87/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre o ponto eletrônico dos servidores do Executivo.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 88/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações adicionais sobre a resposta apresentada ao Requerimento 064/2021.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 89/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre sobre o setores de Engenharia, Cadastro e Recursos Humanos do Executivo Municipal.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 90/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre o Igarapava Esporte Clube.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 91/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre as funções gratificadas do Executivo.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 92/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre a instalação de lombada e sinalização vertical no cruzamento das Ruas Francisco de Souza com Azarias Arantes.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 93/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre a paralização do transporte dos pacientes para Uberaba.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 94/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre o andamento do decreto que regulamenta critérios de análise de certificados para progressão por via não acadêmica.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 95/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento sobre o Plano de Carreira do Magistério.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 96/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações da empresa USA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 97/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre imóveis locados pela Prefeitura.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 98/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre a aquisição de medicamentos.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 99/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre a aquisição de materiais de escritório.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 100/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando a convocação do Diretor Municipal de Saúde.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
GILMAR FERNANDES
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 101/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando a indicação pelo Executivo de local para a instalação de Creche.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 102/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações e documentos do Executivo através do Dep. de Meio Ambiente.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 103/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre o problema das águas que escoam do Jardim Botânico.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 104/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações acerca dos peixes da Praça Sinhá Junqueira.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 105/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre recursos do FUNDEB.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 106/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações do Departamento de Educação Municipal.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 107/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações do Departamento de Saúde e da Santa Casa.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 108/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre o Conselho e o Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 109/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações do Departamento de Saúde e da Santa Casa.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 110/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre os serviços oferecidos no Centro de Especialidades Odontológicas e os nomes dos Especialistas.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 111/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre a Criação do Conselho Municipal do Bem Estar Animal.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 112/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando nomes dos funcionários do Centro de Especialidades Médicas.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 113/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre a prestação de contas do FUNDEB.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
CARLA ADRIANA MENDONÇA
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 114/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre sobras de valores do FUNDEB.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
CARLA ADRIANA MENDONÇA
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 115/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre o quadro de funcionários do Dep. de Educação Municipal.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
CARLA ADRIANA MENDONÇA
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 116/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre o Projeto Castra Móvel.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 117/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: Requerimento solicitando informações sobre a falta de medicamentos de uso controlado na Farmácia Municipal
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 118/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
GILMAR FERNANDES
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 119/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUERIMENTO INFORMAÇÕES E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS SOBRE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS COM RECURSOS DO FUNDEB.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
GILMAR FERNANDES
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 120/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕE SOBRE OS PROFISSIONAIS DE EDUCACÇÃO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
GILMAR FERNANDES
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 121/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À BANDEIRA DA ROTATÓRIA DA ENTRADA DA CIDADE.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 122/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DO MAGISTÉRIO DE NOSSA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
GILMAR FERNANDES
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 123/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. ANDRÉ DO PRADO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 124/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO TOMADA DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS PALMEIRAS DA AV. JOÃO AUGUSTO DE FREITAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Enviado ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 125/2021 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER ESCLARECIMENTO DE QUANTAS PESSOA SÃO ATENDIDAS NO PROJETO "VIVA LEITE" PORQUE HOUVE DIMINUIÇÃO NA ENTREGA SOLICITO O ENVIO DE CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DA COMPRA DO PRODUTO LEITE ENTRE JANEIRO E JULHO DE 2021
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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PAR 1/2021 - Parecer
Ementa: Ata da reunião das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento para apreciação do PLO 029/2021, do PLO 030/2021, do PDL 016/2021 e PDL 017/2021.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 2/2021 - Parecer
Ementa: Parecer Jurídico sobre os Projetos de Lei 054 e 055/2021 do Executivo.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VETO 53/2021 - Veto do Executivo
Ementa: Ofício nº 674/2021 do Executivo Municipal contendo as razões do veto total ao autógrafo nº 053/2021
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 58/2021 - Veto do Executivo
Ementa: Ofício nº 683/2021 do Executivo Municipal contendo razões do veto ao autógrafo nº 058/2021
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando contratação de Fonoaudiólogo.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando elaboração de Projeto de Lei que dispões de criação de programa de renda emergencial temporário.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Texto Original
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando a isenção do IPTU para os comerciante no ano de 2021.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando a contratação de um medico Geriatra.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Solicitação de isenção de IPTU e ISS, aos contribuintes de baixa renda.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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