Matérias do Expediente (2060ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Sr. Presidente, solicito a dispensa da leitura da Ata, tendo em visa que todos os vereadores já receberam cópia da mesma.

Of. resposta do Executivo ao Requerimento 074/2021 do edil Rinaldo.

Of. reposta do Executivo ao Requerimento 076/2021 da edil Dra. Edinamar.

Of. resposta do Executivo ao requerimento 072/2021 do edil Rinaldo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS DO ENTE FEDERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECANTO DE AMOR CARIDADE E ESPERANÇA (ABRACE)

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de IGARAPAVA/SP; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências

Dispõe sobre a adequação do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Igarapava aos termos da Emenda Constitucional nº 103 de 2019

Of. da SABESP em resposta ao Of. 658/2021.

Of. da Dep. Delegada Graciela.

Of. do Presidente Frederick com solicitação ao Executivo Municipal.

Of. do vereador Gélio com solicitação ao Executivo Municipal.

Of. com solicitação ao Executivo.

Of. do Presidente Frederick com solicitação ao Executivo Municipal.

Of. do vereador Gilmar com solicitação ao Executivo Municipal.

Of. solicitando informações do Executivo.

Of. com solicitação ao Executivo Municipal.

Of. com solicitação ao Executivo Municipal.

Of. com solicitação ao Executivo Municipal.

Indicação solicitando manutenção dos brinquedos da Praça da Amizade.

Indicação solicitando tapa buracos na Rua Valter Venâncio da Silva.

Indicação solicitando troca de local de lombada.

Indicação solicitando instalação de grade em bueiro da Rua Pacífico Pinheiro.

Indicação solicitando reparos na canaleta da Rua Sebastião Rodrigues Ferreira.

Indicação solicitando recapeamento da Rua Antônio Zeferino de Paula.

Projeto para concessão de Título de Cidadania ao Dep. Federal Paulo Ferreira da Silva.

Concessão de Título de Cidadania Igarapavense ao Pastor Weber Moreira.

Requerimento solicitando informações sobre o Igarapava Esporte Clube.

Requerimento solicitando informações sobre as funções gratificadas do Executivo.

Requerimento solicitando informações sobre a instalação de lombada e sinalização vertical no cruzamento das Ruas Francisco de Souza com Azarias Arantes.

Requerimento solicitando informações sobre a paralização do transporte dos pacientes para Uberaba.

Requerimento solicitando informações sobre o andamento do decreto que regulamenta critérios de análise de certificados para progressão por via não acadêmica.

Requerimento sobre o Plano de Carreira do Magistério.

Requerimento solicitando informações da empresa USA.

Requerimento solicitando informações sobre imóveis locados pela Prefeitura.

Requerimento solicitando informações sobre a aquisição de medicamentos.

Requerimento solicitando informações sobre a aquisição de materiais de escritório.

Requerimento solicitando a convocação do Diretor Municipal de Saúde.

Requerimento solicitando a indicação pelo Executivo de local para a instalação de Creche.

Parecer Das Comissões referente ao Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo Municipal nº 046/2021 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 046/2021 DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA