1 - Requerimento Verbal nº 7 de 2021
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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Sr. Presidente, solicito a dispensa da leitura da Ata, tendo em visa que todos os vereadores já receberam cópia da mesma.
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Aprovado
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2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 747 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Of. resposta do Executivo ao Requerimento 074/2021 do edil Rinaldo.
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Matéria lida
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3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 748 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Of. reposta do Executivo ao Requerimento 076/2021 da edil Dra. Edinamar.
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Matéria lida
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4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 749 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Of. resposta do Executivo ao requerimento 072/2021 do edil Rinaldo.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS DO ENTE FEDERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECANTO DE AMOR CARIDADE E ESPERANÇA (ABRACE)
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de IGARAPAVA/SP; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
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Dispõe sobre a adequação do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Igarapava aos termos da Emenda Constitucional nº 103 de 2019
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Matéria lida
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9 - Documentos Diversos nº 10 de 2021
Turno: Único
Autores:
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Of. da SABESP em resposta ao Of. 658/2021.
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Matéria lida
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10 - Documentos Diversos nº 481 de 2021
Turno: Único
Autores:
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Of. da Dep. Delegada Graciela.
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Matéria lida
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11 - Ofício Legislativo nº 0 de 2021
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
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Of. do Presidente Frederick com solicitação ao Executivo Municipal.
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Matéria lida
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12 - Ofício Legislativo nº 713 de 2021
Turno: Único
Autor: GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
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Of. do vereador Gélio com solicitação ao Executivo Municipal.
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Matéria lida
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13 - Ofício Legislativo nº 717 de 2021
Turno: Único
Autor: Luan
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Of. com solicitação ao Executivo.
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Matéria lida
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14 - Ofício Legislativo nº 721 de 2021
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
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Of. do Presidente Frederick com solicitação ao Executivo Municipal.
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Matéria lida
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15 - Ofício Legislativo nº 722 de 2021
Turno: Único
Autor: GILMAR FERNANDES
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Of. do vereador Gilmar com solicitação ao Executivo Municipal.
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Matéria lida
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16 - Ofício Legislativo nº 725 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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Of. solicitando informações do Executivo.
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Matéria lida
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17 - Ofício Legislativo nº 726 de 2021
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
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Of. com solicitação ao Executivo Municipal.
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Matéria lida
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18 - Ofício Legislativo nº 727 de 2021
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
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Of. com solicitação ao Executivo Municipal.
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Matéria lida
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19 - Ofício Legislativo nº 728 de 2021
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
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Of. com solicitação ao Executivo Municipal.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 249 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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Indicação solicitando manutenção dos brinquedos da Praça da Amizade.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 250 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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Indicação solicitando tapa buracos na Rua Valter Venâncio da Silva.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 251 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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Indicação solicitando troca de local de lombada.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 252 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
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Indicação solicitando instalação de grade em bueiro da Rua Pacífico Pinheiro.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 253 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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Indicação solicitando reparos na canaleta da Rua Sebastião Rodrigues Ferreira.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 254 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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Indicação solicitando recapeamento da Rua Antônio Zeferino de Paula.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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Projeto para concessão de Título de Cidadania ao Dep. Federal Paulo Ferreira da Silva.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
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Concessão de Título de Cidadania Igarapavense ao Pastor Weber Moreira.
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Matéria lida
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28 - Requerimento Legislativo nº 90 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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Requerimento solicitando informações sobre o Igarapava Esporte Clube.
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Aprovado
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29 - Requerimento Legislativo nº 91 de 2021
Turno: Único
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
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Requerimento solicitando informações sobre as funções gratificadas do Executivo.
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Aprovado
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30 - Requerimento Legislativo nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
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Requerimento solicitando informações sobre a instalação de lombada e sinalização vertical no cruzamento das Ruas Francisco de Souza com Azarias Arantes.
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Aprovado
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31 - Requerimento Legislativo nº 93 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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Requerimento solicitando informações sobre a paralização do transporte dos pacientes para Uberaba.
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Aprovado
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32 - Requerimento Legislativo nº 94 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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Requerimento solicitando informações sobre o andamento do decreto que regulamenta critérios de análise de certificados para progressão por via não acadêmica.
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Aprovado
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33 - Requerimento Legislativo nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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Requerimento sobre o Plano de Carreira do Magistério.
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Aprovado
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34 - Requerimento Legislativo nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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Requerimento solicitando informações da empresa USA.
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Aprovado
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35 - Requerimento Legislativo nº 97 de 2021
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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Requerimento solicitando informações sobre imóveis locados pela Prefeitura.
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Aprovado
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36 - Requerimento Legislativo nº 98 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
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Requerimento solicitando informações sobre a aquisição de medicamentos.
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Aprovado
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37 - Requerimento Legislativo nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
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Requerimento solicitando informações sobre a aquisição de materiais de escritório.
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Aprovado
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38 - Requerimento Legislativo nº 100 de 2021
Turno: Único
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, GILMAR FERNANDES
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Requerimento solicitando a convocação do Diretor Municipal de Saúde.
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Aprovado
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39 - Requerimento Legislativo nº 101 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
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Requerimento solicitando a indicação pelo Executivo de local para a instalação de Creche.
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Aprovado
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40 - Ata das Comissões nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
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Parecer Das Comissões referente ao Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo Municipal nº 046/2021 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Matéria lida
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41 - Requerimento Verbal nº 8 de 2021
Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI
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DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 046/2021 DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado
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