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OFLEG 153/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão Extraordinária de 28/06/2024, que aprovou o Projeto de Lei nº 20/2024 (LDO), para conhecimento e as as devidas providências
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Texto Original
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OFLEG 154/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Parabenizando a Associação Igarapavense de Ciclismo e Esporte de Aventura - Tribos Bike Adventure de Igarapava.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 158/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Questionamentos sobre pacientes que utilizam o meio de transporte, para tratamentos de saúde.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Texto Original
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OFLEG 159/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Parabenizando a COPLACANA IGARAPAVA - SP, por mais um ano de sua notável trajetória.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 160/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Reencaminhamento do Autógrafo nº 33/2024 e Republicação da Lei nº 1.172/2024.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 161/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, substituição de poste de energia.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
GILMAR FERNANDES
Texto Original
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OFLEG 163/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitação para Disponibilização de Pagamento das Contas de Água nas Casas Lotéricas.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
GILMAR FERNANDES
Texto Original
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OFLEG 170/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Reiterando informações sobre Projeto de Lei Complementar n. 06/2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
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OFLEG 171/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo proposições aprovadas em sessão ordinária no dia 05/08/2024, para conhecimento e as devidas providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 172/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Convite à Empresa Igarapava Saneamento, objetivando prestar esclarecimentos à população igarapavense sobre os serviços de água e esgoto prestados ao Município.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Texto Original
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OFLEG 178/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando ao Coordenador da Unidade Raizen, que durante o período de safra, tome medidas para diminuir o impacto da poeira gerada pelos caminhões que transportam cana de açúcar em nossa cidade.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 179/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando ao Setor Competente, a viabilidade de encaminhar caminhão pipa para irrigar as gramas dos campos de futebol no antigo "Madrugada" e no campo do "Esporte".
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
CLAUDIO REIS VILAS BOAS
Texto Original
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OFLEG 180/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo proposição aprovada em sessão ordinária no dia 13/08/2024, para conhecimento e as devidas providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Texto Original
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OFLEG 181/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo proposição aprovado em sessão ordinária no dia 12/08/2024, para conhecimento e as devidas providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Texto Original
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OFLEG 182/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando informações sobre Projeto de Lei nº 44/2024.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Texto Original
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OFLEG 183/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando informações sobre Projeto de Lei nº 45/2024.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Texto Original
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OFLEG 184/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando informações sobre Projeto de Lei nº 43/2024.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Texto Original
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OFLEG 185/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando informações sobre Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Lei nº 02/2024, do executivo.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Texto Original
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OFLEG 186/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitação de prorrogação do prazo de vencimento do IPTU
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
GILMAR FERNANDES
Texto Original
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OFLEG 187/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo proposições aprovadas em sessão ordinária no dia 19/08/2024, para conhecimento e as devidas providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Texto Original
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OFLEG 194/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando informações sobre o Projeto de Lei Complementar 06/2024.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Texto Original
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OFLEG 195/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando informações sobre Projeto de Lei 53/2024.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Texto Original
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OFLEG 196/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitando retratação do Diretor de Departamento Municipal de Saúde.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
WAGNER JOSÉ DOS SANTOS
Texto Original
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OFLEG 198/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo indicação 163/2024 apresentada em sessão ordinária no dia 26/08/2024, para conhecimento e as devidas providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Texto Original
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OFLEG 199/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: OF. RESP. AO OF. 697/2024. MP.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 200/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo proposições aprovadas em sessão ordinária no dia 02/09/2024, para conhecimento e as devidas providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 202/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo para conhecimento, cópia da Emenda à Lei Orgânica n. 06/2024
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 209/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Reitera os termos do pedido de informações realizado através do Ofício n. 184/2024, protocolado na Prefeitura em 14 de agosto de 2024, sob o nº 6.452/2024.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Texto Original
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OFLEG 210/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Reitera os termos do pedido de informações realizado através do Ofício n. 182/2024, protocolado na Prefeitura em 14 de agosto de 2024, sob o nº 6.452/2024.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Texto Original
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OFLEG 211/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Reitera os termos dos pedidos de informações realizados através dos Ofícios ns. 183 e 184/2024, protocolados na Prefeitura em 14 de agosto de 2024, sob o nº 6.452/2024, e solicitando o comparecimento do responsável pelo Departamento Jurídico na reunião das comissões no dia dia 17/09/2024 as 09:00 horas.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Texto Original
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OFLEG 218/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitação ao Departamento de Vigilância Sanitária, que realize uma inspeção no cruzamento da Rua Zeca Marçal com a Rua Major Nicolau Bartolomeu.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Texto Original
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OFLEG 224/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Executivo, para as devidas providências, proposições aprovadas em Sessão ordinária no dia 30/09/2024.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 225/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Informa ao Executivo prorrogação de prazo para resposta ao requerimento 137/2024.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 229/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Parabeniza o Colégio Maiêutica pela realização da "Olimpíadas 2024".
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 230/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Executivo, para as devidas providências, proposições aprovadas em Sessão ordinária no dia 07/10/2024.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 231/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicita ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, a disponibilização de uma ambulância e de uma enfermeira para o 2º Encontro de Rolimã.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 236/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Informa a prorrogação de prazo para resposta aos requerimento 141 e 142/2024.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 237/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicita ao Direto de Trânsito, a sinalização de trânsito necessária, para a realização do 2º Encontro de Rolimã.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 238/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Executivo, para as devidas providências, proposições aprovadas em Sessão ordinária no dia 14/10/2024.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 239/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Parabeniza a Corporação da Policia Militar pela colaboração e orientação no 2º encontro de Carrinho de Rolimã.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 240/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Parabeniza os atiradores do TG - 02 - 085, pela colaboração e organização no evento 2º encontro de carrinho de rolimã.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 241/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Parabeniza RG Center, pela passagem do 13º aniversário.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 243/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicita ao departamento de transporte, um veículo, tipo Van para o transporte de 10 pessoas, para doação de sangue ao Hemocentro de Uberaba.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
GILMAR FERNANDES
Texto Original
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OFLEG 244/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Executivo, para as devidas providências, proposições aprovadas em Sessão ordinária no dia 31/10/2024.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 246/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Resposta ao Ofício 568/2024 do Departamento Municipal de Saúde para prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2024 - Audiência Pública.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 247/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Executivo, para as devidas providências, proposições aprovadas em Sessão ordinária no dia 21/10/2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 256/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Parabeniza RG Modas e Enxovais, pela passagem de mais um ano, dessa renomada loja de modas.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 263/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Resposta ao Requerimento de Certidão de Vigência da Lei Complementar n. 23/2011.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 264/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Resposta ao Ofício n. 856/2024 - PJ Igarapava - Processo SISDIGITAL.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 266/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Parabeniza, toda equipe do Lar Escola Alvorada pela realização da Gincana LEAN 2024.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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