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OFLEG 349/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitação de recursos financeiros por meio de emenda ao Deputado Estadual Rafael Silva, para investimento na área da saúde.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Texto Original
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OFLEG 350/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitação de recursos financeiros por meio de emenda ao Deputado Estadual Rafael Silva, para aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Igarapava..
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Texto Original
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OFLEG 351/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitação de recursos financeiros por meio de emenda ao Deputado Estadual Rafael Silva, para aquisição de um veículo para atendimento das demandas do Fundo Social de Solidariedade de Igarapava-SP.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Texto Original
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OFLEG 352/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitação de Emenda Parlamentar ao Deputado Federal, Mauricio Neves, para custeio da saúde.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Texto Original
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OFLEG 353/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitação de Emenda Parlamentar ao Deputado Federal, Mauricio Neves, para custeio de infraestrutura e recapeamento asfáltico de Igarapava/SP..
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Texto Original
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OFLEG 354/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitação de Emenda Parlamentar ao Deputado Estadual, Carlão Pignatari, para o Programa de Castração Animal do município de Igarapava/SP.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Texto Original
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OFLEG 355/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitação de Emenda Parlamentar ao Deputado Estadual, Carlão Pignatari, para custeio de saúde.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Texto Original
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OFLEG 356/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicita. ao departamento competente da municipalidade a adoção de medidas para minimizar o impacto da poeira na entrada da Escola Alvorada.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Texto Original
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OFLEG 366/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Executivo proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18/08/2025.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 370/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Parabeniza, Romário Alkimin, responsável da Cozinha Piloto, pela participação no evento Igarapava Run.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 371/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitação de apoio institucional da Prefeitura Municipal, por meio da designação de servidor público com formação técnica compatível (engenheiro ou arquiteto), para atuar de forma colaborativa com os fiscais e gestores da Câmara, no acompanhamento técnico da obra.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFLEG 372/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitação de apoio institucional da Prefeitura Municipal, mediante cessão temporária do auditório da Casa da Cultura, para realização das sessões ordinárias da Câmara às segundas-feiras, às 19h, durante o período em que a sede legislativa estiver interditada, total ou parcialmente, para obras.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFLEG 373/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Agradecimento ao Poder Executivo, pelo apoio institucional – cessão de espaço para guarda de mobiliário da Câmara Municipal.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
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OFLEG 374/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Destinação de veículo ( Renault/Fluence) da Câmara Municipal, para uso do Munícipio.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 375/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Executivo proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 25/08/2025.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
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OFLEG 376/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Executivo proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 01/09/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 381/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicitação de recursos financeiros por meio de emenda ao Deputado Estadual Rafael Silva, para investimento na área da saúde.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Texto Original
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OFLEG 382/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Executivo proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 08/09/2025.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 386/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Resposta ao ofício 327/2025, de autoria do vereador José Aguinaldo de Oliveira - Pedido formal para imediata convocação de dois motoristas aprovados no Concurso Público.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 387/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicita o comparecimento de contingente policial na Sessão Ordinária do dia 15/09/2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 388/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Executivo proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 15/09/2025.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 389/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Resposta ao pedido de prorrogação de prazo para a resposta do requerimento 97/2025 de autoria do vereador José Aguinaldo de Oliveira.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 393/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Parabenizando a Metalúrgica Rio Grande, pelo aniversário de 26 anos da renomada empresa metalúrgica.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 395/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Executivo proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 22/09/2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 407/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Of. Legislativo nº 407/2025 - Orçamento do Poder Legislativo para o Exercício de 2026
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 409/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Executivo proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 410/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Resposta ao pedido de prorrogação de prazo para a resposta do requerimento 88/2025 de autoria da vereadora Ana Luiza Rilko Mattar.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
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OFLEG 411/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Resp. ao Ofício nº 456/2025 - Solicitação de Retirada de Projeto de Lei nº 37/2025
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 412/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Resp. ao Ofício nº 516/2025 – Ref. SISDIGITAL ATEND. 0283.0000232/2025
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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OFLEG 413/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Resp. ao Processo SIS Digital nº 0283.0000216/2024
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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OFLEG 416/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 416/2025 - Resp. ao Ofício nº 457/2025 - INDICAÇÃO - Emenda Individual Impositiva - Nova destinação em virtude de impossibilidade técnica
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
ELOISA HELENA DE MORAES
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
FREDERICK REQUI MENDONÇA
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
LEANDRO PEREIRA GASQUI
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
RINALDO GROU GOBBI
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFLEG 417/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Executivo proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06/10/2025.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 418/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Resposta aos pedidos de prorrogação de prazo para as respostas dos requerimentos 100 e 102/2025 de autoria dos vereadores José Aguinaldo de Oliveira e Rinaldo Grou Gobbi.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 419/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13/10/2025.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 420/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicita a Empresa Igarapava Saneamento, informações a respeito das instalações de eliminadores de ar em cavaletes de hidrômetros no Município de Igarapava
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA
Texto Original
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OFLEG 421/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: OF. SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PL. 038/2025 DO EXECUTIVO E CONVITE PARA FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Texto Original
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OFLEG 426/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Executivo Ofício nº 426/2025, em resposta ao Ofício 456/2025 - Solicitação de Retirada de Projeto de Lei nº 46/2025.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 429/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: CONVITE AO SR. THIAGO ROBERTO MANTTUANE ALVES ALMEIDA, INTERVENTOR NOMEADO SANTA CASA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 438/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Convite ao Gestor da Empresa Igarapava Saneamento, com objetivo de prestar informações e esclarecimentos aos vereadores sobre as diversas reclamações apresentadas pela população.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFLEG 439/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29/10/2025.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 440/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas no sentido de melhorar as condições da van utilizada no transporte das crianças para a APAE de Ituverava.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Texto Original
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OFLEG 441/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, o estudo técnico e financeiro referente ao asfaltamento do Bairro Campo de Aviação.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Texto Original
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OFLEG 442/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03/11/2025.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 443/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicita ao Deputado Estadual, Carlão Pignatari, a intervenção junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para que seja analisado pleito pelo Prefeito Municipal, a reforma do paisagismo, da infraestrutura da Praça Rui Barbosa.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Texto Original
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OFLEG 444/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Solicita ao Secretário Executivo Eli Corrêa, a intervenção junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para que seja analisado pleito pelo Prefeito Municipal, a reforma do paisagismo, da infraestrutura da Praça Rui Barbosa.
Apresentação: 19 de Junho de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Texto Original
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OFLEG 445/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10/11/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 446/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Resposta ao ofício nº 632/2025 da Promotoria de Justiça de Igarapava - Ref. NF 0283.0000296/2025.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFLEG 455/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Convite ao Senhor Thiago Roberto Manttuane Alves Almeida para comparecimento à Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Igarapava.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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OFLEG 456/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: Parabeniza, proprietária da Boutique Regiane Modas, pela reinauguração da loja.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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OFLEG 457/2025 - Ofício Legislativo
Ementa: OF. À DEP. GRACIELA DE LOURDES DAVID AMBRÓSIO
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original
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