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Resultados

REQLE 45/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NIVALDO DOMINGOS DE FREITAS.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

REQLE 46/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA - SOCIETY, DO CONJUNTO MEIBAL TERRA PIEDADE.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

REQLE 47/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

REQLE 48/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO ATENDIMENTO OBSTÉTRICO À SRA. MARIA JÚLIA SOARES BENTO SILVA.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

REQLE 49/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 812/2018.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

REQLE 50/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDITADOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Texto Original

REQLE 51/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO EVENTUAL AUMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM IGARAPAVA.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Texto Original

REQLE 52/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE DIFINIÇÃO PARA O DIREITO DO AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

REQLE 53/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DO BAIRRO MONTE CASTELO.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

REQLE 54/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA VILA GOMES.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Texto Original

REQLE 55/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA MUNIR MATTAR, BAIRRO WALDIR DIB MATTAR.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

REQLE 57/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO ESTABELCIDO DE TODAS AS OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

REQLE 58/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Texto Original

REQLE 59/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

REQLE 60/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBREA PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA INGRESSO NA E.M. DR. NICOLAU SAAD NO ANO LETIVO DE 2025.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  FREDERICK REQUI MENDONÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

REQLE 61/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO REGIME DE ATENDIMENTO DE FARMÁCIAS E DROGRARIAS DE 24 HORAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  FREDERICK REQUI MENDONÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Texto Original

REQLE 62/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO E ENTREGA DO MATERIAL ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  ELOISA HELENA DE MORAES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

REQLE 63/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO CÓPIA DE DOCUMENTOS RELACIONADOS À PISTA DE SKATE DO PARQUE JORGE ALBERTO SCANDIUZZI.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

REQLE 64/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E DA PRAÇA, LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original

REQLE 65/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES FINANCEIROS AO HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS, A IANSA -CASA DO APOIO DE FRANCA E A APAE DE ITUVERAVA.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

REQLE 66/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE MORADIAS POPULARES, SOBRE PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO SOCIAL, SOBRE DESMEMBRAMENTOS ENTRE OUTRAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  FREDERICK REQUI MENDONÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Texto Original

REQLE 69/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFOMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 935/2025, SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original

REQLE 70/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SENHORES HENRIQUE FERNANDO DIAS GUIMARÃES E LUIZ HENRIQUE PIMENTA GUIMARÃES PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

REQLE 71/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DA PREFEITURA COM A EMPRESA PRIME BENEFÍCIOS.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Texto Original

REQLE 72/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES CONCURSADOS COMO AUXILIÁRES DE ENFERMAGEM.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Texto Original

REQLE 73/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE COMO É REALIZADO O ATENDIMENTO A PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL NA SANTA CASA DE IGARAPAVA.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

REQLE 74/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFOMAÇÕES SOBRE OS REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL, A PREVIDÊNCIA MENSAL E OS APORTES MENSAIS ESTÃO SENDO REPASSADOS AO INSTITUDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

REQLE 75/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DA FESTA DA CANA DE 2025.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

REQLE 76/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE CAIXA DA PREFEITURA E ENVIO DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS QUE ATESTE O SALDO EXISTENTE NO CAIXA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

REQLE 77/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE O CONTRATO Nº 028/2025, FIRMADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NO VALOR DE R$ 252.250,00.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

REQLE 78/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ALIMENTAÇÃO E CUIDADO COM OS PEIXES DA LAGOA DA PRAÇA SINHA JUNQUEIRA.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

REQLE 79/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita as mesma informações e documentos mencionados no requerimento 75/2025 da vereadora Fabíola Vasconcelos Alves, mas referente a Festa da Cana realizada no ano de 2024.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

REQLE 80/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL, FESTA DA CANA, CARNAVAL E OUTROS EVENTOS SIMILARES DOS ANOS DE 2019 ATÉ 2025.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

REQLE 81/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO PELO EXECUTIVO DA LEI MUNICIPAL 1192/2025.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

REQLE 82/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE OS PROJETOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO EM ANDAMENTO OU PROGRAMADOS PARA A AVENIDA 22 DE MAIO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS INCLUINDO PRAZOS E ETAPAS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

REQLE 83/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 580/2013 E SOBRE VEÍCULO ABANDONADO.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

REQLE 84/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO DA FRENTE DE TRABALHO DA PREFEITURA DE IGARAPAVA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Texto Original

REQLE 85/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOTURISMO PORTO DAS CANOAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

REQLE 86/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INFORMAÇÃO DE QUNADO SERÁ REFEITA A ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA DAS ARTES "NICOLAU ABUD", LOCALIZADA NA AVENIDA 22 DE MAIO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Texto Original

REQLE 88/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO TRABALHO DA INTERVENÇÃO DA SANTA CASA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

REQLE 89/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS REFERENTES À EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022), DE ÂMBITO FEDERAL.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

REQLE 90/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE O CONTROLE FORMAL DA JORNADA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DAQUELES QUE EXERCEM FUNÇÃO COMISSIONADA DA PREFEITURA MUNICPAL DE IGARAPAVA/SP.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

REQLE 91/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REINSTALAÇÃO, REATIVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

REQLE 92/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA FROTA MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

REQLE 93/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.220/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE APARELHO "FREESTYLE LIBRE" OU DE OUTRO APARELHO SIMILAR E INSUMOS PARA O MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICEMIA DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

REQLE 94/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE REGISTROS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICIPIO DOS ÚLTIMOS 3 ANOS (2022, 2023 E 2024).

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

REQLE 95/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE A DEMANDA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

REQLE 96/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VISITAS AO PACIENTES INTERNADOS PELO SUS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

REQLE 97/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CLASSE DE ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

REQLE 98/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SRA. MARISA PINHEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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