Matérias do Expediente (2208ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 038/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 024/2025 DA VEREADORA ELOISA.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 039/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 040 E 044/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 043/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 042/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 037/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
DO MUNICÍPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA PÚBLICO O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DO EXERCÍCIO DE 2023, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

OF. C.CCM 356/2025. TC - 4756.989.23-2
CONTAS CÂMARA 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CUJO ANIVERSÁRIO COINCIDA COM SÁBADO, DOMINGO OU FERIADO, PERMITINDO O GOZO EM DIA ÚTIL SUBSEQUENTE OU ANTECEDENTE A DATA COMEMORATIVA, E COMPLEMENTA A LEI
MUNICIPAL N® 045/2015.

REVOGA O DISPOSITIVO QUE DETERMINA A DEDUÇÃO DO VALOR INCORPORADO NO CASO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL REQUERIDA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO A DESIGNAÇÃO DE ZELADORES PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS, BEBEDOUROS E TORNEIRAS PARA A IRRIGAÇÃO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM CAÇAMBA EM FRENTE À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE LIXO.

SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS VIZANDO A POSSIBILIDADE DE AOS CONTEMPLADOS QUE POSSUIAM BARRACAS NO IGARAFEST A OPORTUNIDADE DE TRABALHAREM NA FESTA DA CANA,. LHES SENDO DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO.

SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SUPERINTENÊNCIA DE BEM ESTAR ANIMAL.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES E EVENTOS COM A PRESENÇA DO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO ESTABELCIDO DE TODAS AS OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBREA PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA INGRESSO NA E.M. DR. NICOLAU SAAD NO ANO LETIVO DE 2025.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO REGIME DE ATENDIMENTO DE FARMÁCIAS E DROGRARIAS DE 24 HORAS.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 007/2025 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.