1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 186 de 2025
Autores:
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OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 038/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
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Matéria lida
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2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 187 de 2025
Autores:
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OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 024/2025 DA VEREADORA ELOISA.
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Matéria lida
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3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 188 de 2025
Autores:
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OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 039/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
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Matéria lida
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4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 189 de 2025
Autores:
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OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 040 E 044/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
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Matéria lida
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5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 190 de 2025
Autores:
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OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 043/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
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Matéria lida
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6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 198 de 2025
Autores:
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OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 042/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
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Matéria lida
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7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 199 de 2025
Autores:
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OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 037/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2025
Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
DO MUNICÍPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - Ato da Presidência nº 4 de 2025
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
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TORNA PÚBLICO O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DO EXERCÍCIO DE 2023, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Matéria lida
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11 - Documentos Diversos nº 356 de 2025
Autores:
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OF. C.CCM 356/2025. TC - 4756.989.23-2
CONTAS CÂMARA 2023.
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Matéria lida
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12 - Anteprojeto nº 18 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CUJO ANIVERSÁRIO COINCIDA COM SÁBADO, DOMINGO OU FERIADO, PERMITINDO O GOZO EM DIA ÚTIL SUBSEQUENTE OU ANTECEDENTE A DATA COMEMORATIVA, E COMPLEMENTA A LEI
MUNICIPAL N® 045/2015.
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Matéria lida
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13 - Anteprojeto nº 19 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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REVOGA O DISPOSITIVO QUE DETERMINA A DEDUÇÃO DO VALOR INCORPORADO NO CASO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL REQUERIDA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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SOLICITA DO EXECUTIVO A DESIGNAÇÃO DE ZELADORES PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS, BEBEDOUROS E TORNEIRAS PARA A IRRIGAÇÃO.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: RINALDO GROU GOBBI
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM CAÇAMBA EM FRENTE À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE LIXO.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
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SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS VIZANDO A POSSIBILIDADE DE AOS CONTEMPLADOS QUE POSSUIAM BARRACAS NO IGARAFEST A OPORTUNIDADE DE TRABALHAREM NA FESTA DA CANA,. LHES SENDO DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SUPERINTENÊNCIA DE BEM ESTAR ANIMAL.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Autor: MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES E EVENTOS COM A PRESENÇA DO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
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Matéria lida
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19 - Requerimento Legislativo nº 57 de 2025
Autor: JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
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REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO ESTABELCIDO DE TODAS AS OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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20 - Requerimento Legislativo nº 60 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
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REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBREA PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA INGRESSO NA E.M. DR. NICOLAU SAAD NO ANO LETIVO DE 2025.
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Aprovado
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21 - Requerimento Legislativo nº 61 de 2025
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
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REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO REGIME DE ATENDIMENTO DE FARMÁCIAS E DROGRARIAS DE 24 HORAS.
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Aprovado
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22 - Requerimento Verbal nº 11 de 2025
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 007/2025 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovado
Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI 007/2025 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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