Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 1261/2025 QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 314.200,00 PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEÍCULOS ULTILIZADOS PARA TRASPORTE DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OUTROS MINICÍPIOS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NO MUNICÍPIO.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA ESPECIALIZADA NO PERÍODO DE 12 MESES.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O VEICULO ABANDONADO NA RUA MANOEL CAETANO DE MENEZES.

Solicitar informações e documentos sobre a verba concedida ao Município para pavimentação da estrada Vicinal que liga o Recanto dos Pinheiros à Fazenda Aliança.

INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTRATO AUTORIZADO PELA LEI 965/2021 RELACIONADA A LEI 1.013/2022 QUE AUTORIZOU A OPERAÇÃO DECRÉDITO DE 8.600.000.00$ JUNTO À DESENVOLVE/SP PARA IMPLANTAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

REQUER INFORMAÇÕES SE O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SE POSSUEM O CONHECIMENTO DOS POSSÍVEIS PROBLEMAS SANITÁRIOS DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA PACÍFICO PINHEIRO, 139 NO BAIRRO VILA GOMES.

REQUER INFORMAÇÕES DIVRESAS SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA DO EXECUTIVO, ANALISAR A VIABILIDADE DO PAGAMENTO RETROATIVO DAS DIFERENÇAS EVENTUALMENTE APURADAS, EM CONFORMIDADE COM OS LIMITES PREVISTOS NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N. 226/2026.

INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO EXTERNO E VIAS DE ACESSO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA.

INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A AVALIAÇÃO DAS BARRACAS INSTALADAS NA PRAÇA RUI BARBOSA.

INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COM URGÊNCIA O REPARO IMEDIATO DE UM BURACO PROFUNDO EXISTENTE NA RUA GUILHERME PINHEIRO NETO DE FRONTE AO N° 365, BAIRRO JOSÉ PIMENTEL.

SOLICITA DO EXECUTIVO BENFEITORIAS NA RUA JOSÉ PEREZ FILHO, BAIRRO FELÍCIO BICHUETTI.

SOLICITA DO EXECUTIVO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA COM FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO E TAMBÉM RUA FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO, DEFRONTE O Nº 347, JARDIM NOVA IGARAPAVA.

INDICAR QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLAINAMENTO DE BURACOS NO PROLONGAMENTO DA RUA NATAL.

INDICAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE DEBASTAMENTO /PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA JOÃO AUGUSTO DE FREITAS, NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA.

INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO NIVELAMENTO COM CACO DE TELHAS, PEDRINHAS, CASCALHO, OU MATERIAL DISPONIVEL, NA RUA DO TALÃO ESPECIFICADAMENTE NO PONTO DE ENCONTRO COM A DIVISA DE ACESSO DA RUA DA LAMA.

INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE \ REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES, ONDE NECESSÁRIO, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR.

INDICAR QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO TALÃO.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA AV. PARQUE INDUSTRIAL COM A RUA ANDRÉ FRANCISCO DE ALMEIDA.

INDICAÇÃO COM OBJETIVO DE APRIMORAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ATUALMENTE ADOTADO, TENDO EM VISTA QUE O FLUXO DOCUMENTAL IMPACTA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE DEPENDEM DO SUBISÍDIO DE AUXÍLIO TRANSPORTE MUNICIPAL.

INDICAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DEESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO KIDS NO CENTRO DE SAÚDE, DESTINADO, ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS NOS SERVIÇOS DE PEDIATRA E NEUROPEDIATRIA.

INDICAR AO SETOR COMPETENTE QUE NO INICIO DE CADA ANO LETIVO SEJA ENCAMINHADO AOS ESTUDANTE UNIVERSITÁRIOS E DE CURSO TÉCNICO INTERESSADOS AO AUXÍLIO- TRANSPORTE MUNICIPAL, POR MEIO ELETRÔNICO (e-mail informado cadastrado) OU ALTERNATIVAMENTE , EM VERSÃO IMPRESSA, INFORMATIVO CONTENDO EXCLUSIVAMENTE A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS E OS PRAZOS PRA INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO,CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°770/2018 E NO DECRETO N°3.001/2025.

INDICAR AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE O PROGRAMA "CLICK ÀRVORE" NO MINICÍPIO DE IGARAPAVA, VISANDO FACILITAR A ARBORIZAÇÃO URBANA ATRAVÉS DE UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA SOLICITAÇÃO E PLANTIO GRATUITO DE MUDAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO À DEFESA CIVIL PASSIVEL DE COMPARTILHAMENTO COM O CORPO DE BOMBEIROS.

SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DA CIDADE, COM PRIORIDADE APRA A REMOÇÃO DE ENTULHOS.

SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA RUA PEDRO ALVES DE MENDONÇA, CRUZAMENTO COM AS RUA HÉLIO SOAERS DO OLIVEIRA E ADIB SOUKEF.

SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO, COM PRIORIDADE DA PRAÇA DA AMIZADE.

SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RICARDO BOZOLLA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA DE LIMPEZA NO BAIRRO MONTE CASTELO.

INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TERMINAR A CALÇADA DA CRECHE ORLANDO GOMES NO BAIRRO EVARISTO RODRIGUES NUNES, AO LADO DA RUA PROFESSOR ASSIR MATTAR.

SOLICITA DO EXECUTIVO A PODA DE ÁRVORES E E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALTER VENÂNCIO DA SILVA.

SOLICITA DO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA PARA AVALIAR A CONDIÇÃO DO ASFALTO QUE INTERLIGA OS BAIRROS MORADA DO VERDE E WALDIR DIB MATTAR.

SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES.

SOLICITA DO EXECUTIVO A TROCA DA CAÇAMBA DE LIXO LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO UBALDO FAGIONI.

SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DO BUEIRO DO CRUZAMENTO DA AV. MACIEL COM CEL. QUITO.

SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS DE VIABILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DO LOTE 01 DA QUADRA 17 DO LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRANTES PARA A INTERLIGAÇÃO DE BAIRROS.

INDICAR QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ROAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER), VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL NAS SEGUINTES VIAS: 1- VIAS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A BURITIZAL 2- VIAS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A RIFAINA 3-VIAS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA AO NÚCLEO RESIDENCIAL DA USINA JUNQUEIRA.

INDICAR QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA- BURACOS NA RUA JOÃO MACEDO PENA, NO BAIRRO VILA GOMES.

PROPOSTA DE EMENDA DE MODIFICATIVA Nº 01/2026 PROJETO DE LEI Nº 02/2026

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PL 003/2026 DO LEGISLATIVO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 003/2026 AO PL 012/2026 DO EXECUTIVO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 008/2026 DO LEGISLATIVO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 018/2026.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 017/2026.

OF. Resp. ao Ofício nº 750/2025 – Ref. NF. 0283.0000209/2025. MP

GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

Solicita do Poder Executivo, repasse de duodécimo ao Poder Legislativo.

Solicita ao Departamento de Vigilância Sanitária limpeza de imóvel localizado no Bairro Vila Marilene.