Matérias do Expediente (2243ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 160.521,00 (CENTO E SESSENTA MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A MANUTENÇÃO DA PARCERIA COM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS (ILPI) NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 640.224,35 (SEISCENTOS E QUARENTA E MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTÇÃO ORÇAMENTARIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A
REFORMA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 2.418.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZOITO MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DA SOBRA DE VALORES DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) QUE NÃO APRESEMTARAM FALTAS INJUSTIFICADAS NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE O PROGRAMA "CLICK ÀRVORE" NO MINICÍPIO DE IGARAPAVA, VISANDO FACILITAR A ARBORIZAÇÃO URBANA ATRAVÉS DE UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA SOLICITAÇÃO E PLANTIO GRATUITO DE MUDAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA DA CIDADE, COM PRIORIDADE APRA A REMOÇÃO DE ENTULHOS.

SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA RUA PEDRO ALVES DE MENDONÇA, CRUZAMENTO COM AS RUA HÉLIO SOAERS DO OLIVEIRA E ADIB SOUKEF.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E MANEJO DAS COMPLICAÇÕES DO PÉ DIABÉTICO NO AMBITO DO SITEMA
ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DA ARTICULAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DE PROTOCOLO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS EM SITUAÇÃO DE CRISE NO AMBIENTE ESCOLAR, NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À BANDA BEIRA RIO E BANDA ARTHUR OSCAR RIBEIRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A BANDA ZERO ESQUERDA.

REQUER INFORMAÇÕES UMA AMBULÂNCIA MUNICIPAL QUE COLIDIU COM UM CAMINHÃO NO ANO DE 2025 E QUE ATÉ HOJE NÃO FOI FEITO NENHUM REPARO E ELA SE ENCONTRA PARADA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. THIAGO AURICHIO, FORMALIZADA PELA LEI 1244/2025 NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO CIRURGICO DE IGARAPAVA.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO RECANTO DOS PINHEIROS COM A FAZENDA ALIANÇA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 1261/2025 QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 314.200,00 PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEÍCULOS ULTILIZADOS PARA TRASPORTE DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OUTROS MINICÍPIOS.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NO MUNICÍPIO.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA ESPECIALIZADA NO PERÍODO DE 12 MESES.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O VEICULO ABANDONADO NA RUA MANOEL CAETANO DE MENEZES.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 02/03/2026.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 02/03/2026.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2026 E O PROJETO DE LEI 015/2026. AMBOS DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2026 E DO PROJETO DE LEI 015/2026 TODOS DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2026 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 015/2026 AMBOS DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS ELE COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2026 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 015/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.